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47 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA DE"

Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Aquisição de televisores para Premiação do Termo de Adesão ao Programa NFG, premiação Regulamentada pelo Decreto 5.852/2024, através da Secretaria Municipal da Fazenda e para o Espelhamento do Sistema de videomonitoramento do Programa Sentinela, na Diretoria de Trânsito, através da Secretaria Mun. de Planejamento, Mobilidade Urbana e Seg. Pública, ambas com Recursos não Vinculados de Impostos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela de chuva e fornecimento de bancos pré moldados, na Escola de Ensino Infantil denominada Lucilei Alves Sant’ana Cardoso neste Município de Pontalinda SP, mediante Termo de Adesão – Ministério da Educação (MEC) e esta Municipalidade através do Programa Escola em Tempo Integral, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Contratação de plataforma digital integrada de promoção de saúde, bem-estar e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), em regime de adesão sob demanda, destinada aos empregados da Sede da AgSUS e do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com subsídio de 100% (cem por cento) dos custos pela Agência, contemplando atividades de saúde física, saúde mental, nutrição, bem-estar, funcionalidades de gestão e analytics.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0