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29 resultados para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Esta aquisição constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população e as necessidades relacionadas à saúde pública e ao fortalecimento da atenção primária no município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 731 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

SIST DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADAO DO CEU SANEACEU · Chapadão do Céu/GOR$ 338 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE IMPLANTAÇÕES E MANUTENÇÕES DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES, OBRAS E AÇÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, SOB O FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS QUÍMICOS, MATERIAIS LABORATORIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

SIST DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADAO DO CEU SANEACEU · Chapadão do Céu/GOR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CABOS HOSPITALARES, ACESSÓRIOS DIVERSOS E FONTES DE ENERGIA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 397 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Objetivo a Aquisição de Equipamentos de Fototerapia para atender as necessidades do Hospital e Maternidade do Divino Amor HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e artigo 6º, inciso XLI da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 182 mil