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11 resultados para "ASSEGURA A CONFORMIDADE JURIDICA"

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS, COM FOCO EM ASSEGURAR QUE AS DECISÕES E AÇÕES ADMINISTRATIVAS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência – ANEXO I, parte integrante do edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área da Saúde para a prestação, implantação e operacionalização de atendimento em serviços de telemedicina na modalidade de teleconsulta, oferecendo atendimento médico online para consultas gerais, disponível 07 (sete) dias por semana, e para consultas em especialidades, disponível 05 (cinco) dias por semana. O serviço deverá incluir triagem com inteligência artificial, profissionais treinados para atendimento a pessoas com necessidades especiais, prontuário eletrônico, emissão de receitas, atestados médicos, pedidos de exames e encaminhamentos em formato eletrônico, com segurança assegurada por assinatura digital, de modo a atender a demanda de consultas médicas virtuais e especializadas, conforme necessidade em consonância com a Proposta de Incremento PAP nº 36000585773202400 - REVOGADA conforme Parecer Jurídico.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia, para atendimento ambulatorial de usuários do SUS na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oliveira Fortes/MG com atendimento prestado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando-se o mínimo de 50 (cinquenta) consultas mensais, sem prejuízo de atendimentos adicionais, de acordo com a demanda apurada e devidamente solicitada pela Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia, para atendimento ambulatorial de usuários do SUS na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oliveira Fortes/MG com atendimento prestado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando-se o mínimo de 50 (cinquenta) consultas mensais, sem prejuízo de atendimentos adicionais, de acordo com a demanda apurada e devidamente solicitada pela Secretaria.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE APTIDÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO ASSEIO URBANO, COM O ESCOPO DE ASSEGURAR A REGULAR OBSERVÂNCIA DAS NECESSIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CONFORME PLANILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ · Jacaraú/PBR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos e assegurando a segurança, qualidade e eficiência das atividades desempenhadas, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de construção diversos, para manter as demandas da Secretaria na adequada conservação e segurança das estruturas físicas utilizadas para prestação e serviços públicos, bem como assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento a população, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 506 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Contratação de Pessoa Juridíca tem o objetivo de aquisição equipamentos hospitalares, materiais médico-cirurgicos e materiais e equipamentos para laboratorio destinados ao atendimento do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano e da Unidade Básica de Saúde Francisca Tavares Ramos vinculados a Secretária Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento das atividades essenciais, o suporte adequado aos procedimentos médicos assegurando qualidade , segurança, precisão técnica e atendimento as normas de biossegurança, esterilização e durabilidade exigidas para o uso em serviços de saúde prestado á população, conforme especificações quantidades descritas neste documento no municipio de Fernando Pedroza/RN.

Fundo Municipal de Saúde · Fernando Pedroza/RNR$ 188 mil