Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
ASSESSORIA PARA A LEI ALDIR BLANC (PNAB)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 11 mil
155 resultados para "ASSESSORIA PARA A LEI"
Concorrência - Presencial22/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O N° 28.293, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLORADO, SENDO UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM ENDEREÇO À RUA VEREADOR ANTONIO ALVES DE CARVALHO, N° 88, NO JARDIM LICCE 1, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO QUE ENVOLVE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1418/2025.
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, WEB DESIGNER, DADOS, CONFECÇÕES DE LAYOUTS, FOTOGRAFIA, PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E PROGRAMAS DE TELEVISAO (TV) E INFORMAÇÕES DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. PARA O ANO DE 2026, DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO · Pau D'Arco/TOR$ 133 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD – LEI Nº 13.709/2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, COM FORNECIMENTO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APOIO CONSULTIVO CONTÍNUO
GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para realização de programa de adequação do CONTRATANTE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.079/2018 - LGPD) e às melhores práticas para segurança da informação.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PR · Curitiba/PRR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria voltados à implementação de um Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133 DE LICITAÇÕES. ESSES SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.
MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.
Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, REFERENTE AO ANO BASE 2026 - EXERCÍCIO 2028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e suporte operacional, voltadas à adequação da Desenvolve SP às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e normas correlatas.
ESP-AG DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A · São Paulo/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural, com foco no apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº. 14.399/2022 – Ciclo II, no Município de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Departamento de Compras · Araras/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária municipal visando à revisão, atualização e modernização do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 36, de 21/12/2022, com suas alterações posteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - SP · Jacupiranga/SPR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP, conforme Termo de Referência em anexo
Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022 PARA A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teórico-prática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar.
FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB · Ipaporanga/CER$ 145 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Secretaria de Cultura e Turismo · São José/SCR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teórico-prática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar.
FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB · Ipaporanga/CER$ 145 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS para o para aquisição com fornecimento contínuo de tiras reagentes para determinação de glicemia capilar incluindo cessão de uso de glicosímetro em regime de comodato, com assistência técnica e assessoria científica, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 642 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES À SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º5.194/66, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, LAUDOS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, BEM COMO SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.
DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO ICMS ESPORTIVO E DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO DE PEDRA BONITA/MG.
Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para cumprimento das exigências legais para a captação de recursos, especialmente no âmbito do ICMS esportivo e da lei de incentivo ao esporte, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Urucânia/MG.
Unidade Única · Urucânia/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO CONTÍNUO À BBTS NA IDENTIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ANÁLISE E ENQUADRAMENTO DE PROJETOS E INICIATIVAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) NA LEI Nº 11.196/2005 - LEI DO BEM.
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Presencial30/07/202617 dias
Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.
CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 560 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 149 mil