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179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DE ISS/IBS, APLICATIVO DE GESTÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS EM ATENDIMENTO A ESTE ÓRGÃO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DE ISS/IBS, APLICATIVO DE GESTÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em nuvem (Infraestrutura como Serviço – IaaS), contemplando a disponibilização de ambiente de Datacenter virtual na modalidade de nuvem privada, para hospedagem das máquinas virtuais (VM) da SEMAE. Serviço de Hospedagem de equipamentos (colocation) na modalidade de locação mensal, em ambiente com características de redundância e alta disponibilidade, bem como atender aos requisitos de segurança, escalabilidade e resiliência, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos até o limite da legislação vigente, para atendimento ao Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 645 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS/HOSPITALARES DE QUALIDADE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, DIÁRIA, CONFORME A NECESSIDADE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGÍVEIS PELO MERCADO NACIONAL E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA WEB, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, ABRANGENDO OS MÓDULOS NECESSÁRIOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL, TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE BASES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM QUANDO APLICÁVEL, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNOLÓGICAS, VISANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 172 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque dos Nobres – Porte IV, localizada na Rua dos Imperadores, Área Institucional, Bairro Parque dos Nobres, São Luís/MA, com área construída aproximada de 871,24 m², compreendendo a execução integral da edificação conforme os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, em consonância com as diretrizes do Novo PAC – Saúde e da legislação vigente, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de água destinada ao sistema de abastecimento municipal, compreendendo acompanhamento técnico, monitoramento da qualidade da água, operação do sistema de tratamento, controle dos dosadores químicos e demais atividades necessárias para garantir a potabilidade da água distribuída à população, em atendimento à legislação vigente.

Município de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de água destinada ao sistema de abastecimento municipal, compreendendo acompanhamento técnico, monitoramento da qualidade da água, operação do sistema de tratamento, controle dos dosadores químicos e demais atividades necessárias para garantir a potabilidade da água distribuída à população, em atendimento à legislação vigente.

Departamento de Urbanismo · Nova Itaberaba/SCR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E APLICATIVO DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 455 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 970 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

1.1. Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conforme legislação vigente, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D’Oeste, de acordo com as especificações constantes no processo e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 970 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), REMANESCENTE DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2026-SLC, PE 00006/2026, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL E PARA OS TRANSPORTES A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 847 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Comunicado de Intenção de R.P. n° 03/2026 – PRC 07/2026 – Preg. 03/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG. Prazo limite para envio do quantitativo é 20/03/2026.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO NO PADRÃO SIE, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SIE, CONFORME DECRETO Nº 1.018/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025.

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil