licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

203 resultados para "AUTORIZADO"

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Terrestre Intermunicipal, visando assegurar, prioritariamente, o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Barreiras-BA, vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para tratamento oncológico em unidades de referência localizadas nos Municípios de Feira de Santana-BA e Salvador-BA, sem prejuízo do atendimento de outros pacientes regularmente autorizados para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados não disponibilizados na rede municipal de saúde, bem como de seus acompanhantes legalmente autorizados

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS/BA · Barreiras/BAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO

Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviços de acesso dedicado de dupla abordagem com firewall, dedicado, compartilhado, por meio de link em fibra óptica, com inclusão de serviço anti-DDoS e via satélite, com suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos necessários e a instalação, operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet, por meio de Hotspot (Wi-Fi), possibilitando aos cidadãos cadastrados e autorizados, acesso a informações e entretenimento em diversas localidades públicas no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, visando atender de forma contínua e eficiente às necessidades institucionais, populacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda (SE) e suas Secretarias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre, incluindo o fornecimento de veículos e motoristas, visando atender as demandas de pacientes, acompanhantes autorizados, servidores, materiais e insumos das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, em rotas programadas e sob demanda, tanto municipais quanto intermunicipais previamente autorizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 623 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, sediadas na área Central da Capital Mineira, a cidade de Belo Horizonte/MG, sob o regime de Contratação por serviços continuados, para a prestação de serviços de hospedagem, translado em veículos acessíveis, alimentação para pacientes e acompanhantes devidamente autorizados, encaminhados pelo setor de Tratamento Fora de Domicílio das Secretarias Municipal de Saúde dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviço de seguro patrimonial, mediante emissão de uma única apólice, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, destinado exclusivamente aos bens móveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e armazenados e/ou em utilização no Almoxarifado Central, situado na Avenida Aleixo Alves de Souza, nº 59, lotes 02 e 03, quadra 09, Bairro Nova Palhoça, Palhoça/SC. O seguro abrangerá os bens permanentes armazenados, os bens permanentes em utilização no Almoxarifado Central e os materiais de consumo constantes da relação aceita pela seguradora, incluindo gêneros alimentícios somente quando expressamente identificados, avaliados e aceitos pela seguradora. Ficam excluídos a edificação, o terreno, o telhado ou a cobertura física, as instalações prediais incorporadas, a estrutura do Almoxarifado, os demais bens imóveis, os bens pertencentes à proprietária do imóvel ou a terceiros e a cobertura de responsabilidade civil.

Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

“Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, compreendendo o processamento, crédito e disponibilização da totalidade dos valores da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araraquara, bem como das entidades da administração indireta vinculadas ao Município, incluindo FUNDART – Fundação de Arte e Cultura de Araraquara, FUNDESPORT – Fundação de Amparo ao Esporte, FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Maternidade Gota de Leite e DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, pelo período de 60 (sessenta) meses.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de processamento (operacionalização e gerenciamento) da folha de pagamento dos colaboradores da Apex-Brasil, com exclusividade, que contempla a sede em Brasília-DF e as filiais, bem como àqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente/conta salário, sem qualquer custo ou ônus para os colaboradores, por meio de arquivo eletrônico integrado ao internet banking, gerenciador financeiro bancário ou API, conforme a legislação em vigor.

APEX SEDE · Brasília/DFR$ 10,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O CRÉDITO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA A SER PAGA À MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA · Barbosa/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a contratação de concessionária autorizada pela fabricante,ou diretamente pela própria fabricante para aquisição de veículo automotor novo, tipo ônibus rodoviário, com capacidade aproximada para 46 (quarenta e seis) passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia-MS, especialmente no transporte de pacientes para atendimentos intermunicipais, incluindo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme condições.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE DE APARECIDA-SP, COM OFERTA E GESTÃO DE CONTA-SALÁRIO, MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA PRÓPRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO (PAB) NO MUNICÍPIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS DE ATENDIMENTO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA/OUTORGA AO SAAE

GERAL · Aparecida/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.

Gabinete do Prefeito · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para fornecimento parcelado e diário de refeições (almoço), destinadas ao atendimento das demandas da prefeitura municipal de sobrado-PB, quando servidores, agentes públicos e demais pessoas autorizadas estiverem a serviço do município na cidade de João Pessoa-PB, observando padrões de qualidade, higiene, segurança familiar e nutrição, em conformidade com as normas sanitárias e demais legislações vigentes

Prefeitura Municipal de Sobrado · Sobrado/PBR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Cessão onerosa do direito de centralização, processamento e operacionalização dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais pessoas que mantenham vínculo remuneratório com a Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, mediante contratação de instituição financeira oficial, privada ou cooperativa de crédito, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 134 mil