Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Conforme o TR
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
157 resultados para "Atender ao disposto na"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 26/2013 e Resolução Nº 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
adubo conforme as especificações e condições
EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA · Belém/PAR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios PÃES, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 559 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E ELETRÔNICOS, destinado a atender ao disposto das Deliberações nº 065/2023 - 059/2025 – CEAS/PR e à Resolução nº 79/2025 – CMAS/PG, do Fundo Municipal de Assistência Social, quanto a “Equipamentos e Material Permanente”, para uso exclusivo da Associação de Atendimento para Portadoras de Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes (AAPNENSEL) e a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes (APEDEF).
MPR-FUNDAÇÃO ASSISTENC. SOCIAL PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 341 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado
Adesão de Ata em favor da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, da empresa SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 13.057.440/0001-27, para futuras e eventuais finalidades, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos calsse II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Assossiação Brasileira de Normas Tècnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do Município de Buriti Alegre, nos termos do Processo licitatório Nº 0007/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2025 – Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, de acordo com os preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 0001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 910 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI – A, para os empregados da Mobi-Rio, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e melhorias no Ginásio Dário da Rosa, localizado no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, atendendo ao disposto nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.
Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 808 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 004/2017, DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado
Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e fornecimento de uniformes – A - para os empregados da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado na Parte I deste Termo de Referência, para fins de atendimento ao disposto na convenção coletiva da categoria e nas Normas Regulamentadoras 06, 10 e 24 do Ministério do Trabalho e Previdência.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado
O objeto visa o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais finalidade, e atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão o registro de empresa(s) especializada(s), com o fornecimento de materiais e mão de obra, para montagem, desmontagem, manutenção e suporte operacional de estruturas na locação de Tendas, Fechamentos, Banheiros Químicos, Disciplinadores, túnel modelo duas águas, Cadeiras, Mesas
MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO · Buriti Alegre/GOR$ 1,3 mi
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA · Riolândia/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
O objeto deste processo licitatório é contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Central, atendendo ao disposto nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.
Fundo Municipal de Saúde · Ouro/SCR$ 641 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado
Aquisição de 02 dois Conjuntos de Motobombas Centrífugas de Eixo Horizontal e um reservatório com capacidade de 10.000 litros a serem instaladas na nova EAT Praia do Sol Obra 44252026 para atender ao disposto na Lei n. 9.9532024 - Retificação e atualização aprovação urbanística loteamento Chácaras Praia do Sol
Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a execução da 2ª e 3ª etapas de obra de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q, na Rua Presidente Castelo Branco, a qual interliga os bairros Nossa Senhora dos Navegantes e Alvorada, atendendo ao disposto no projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.
Departamento de Urbanismo e Obras · Ouro/SCR$ 981 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA · Botuporã/BAR$ 105 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para formação de cestas básicas, visando suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Lei Municipal 004/2017, do município de Pedrão, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Aquisição de escada móvel tipo plataforma para as garagens da MOBI-Rio, sob demanda, para fins de atendimento ao disposto na NR-35 do Ministério do Trabalho e Emprego
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS, DOS QUE VIEREM A VAGAR OU FOREM CRIADOS, BEM COMO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços09/04/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Capacitação, por meio da realização de Curso Teórico e Prático de Primeiros Socorros, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinado aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Frecheirinha/CE.
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 9106592021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.1332021
Unidade Única · Coluna/MGR$ 264 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado
[LICITANET] - “Registro de Preços para a aquisição dos itens que compõem o kit de enxoval para bebê (kit natalidade), de forma individualizada para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social”.
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 935 mil