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14 resultados para "Atualizacao do Codigo de"

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AEROFOTOGRAMETRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, MOBILIARIO E DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO A ÁREA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CORRESPONDENTE A 3.900(TRÊS MIL E NOVECENTAS) UNIDADES CADASTRAIS E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E CONTROLE · Groaíras/CER$ 213 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202626 dias

Prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico, de natureza predominantemente intelectual, destinados à revisão, atualização e reestruturação do Código Tributário Municipal e da legislação tributária correlata, bem como à modernização da administração tributária municipal por meio do aprimoramento dos instrumentos normativos e procedimentais de arrecadação, fiscalização, cobrança e gestão tributária.

Secretaria Municipal de Finanças · Terra Roxa/PRR$ 319 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202626 dias

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E GESTÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 319 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para prospecção, customização, implantação, integração e execução de projetos de softwares, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto (¿Open Source¿), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos do ecossistema das comunidades de software livre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

GECOT · Brasília/DFR$ 9,8 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo de referência a aquisição de solução integrada para gestão e monitoramento georreferenciado de imóveis, via plataforma web, incluindo a transferência de propriedade intelectual e entrega do código-fonte, com manutenção e suporte técnico, treinamento de usuários, revisão e atualização do cadastro imobiliário por meio de visitas in loco com coleta de dados georreferenciados, implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário, atualização da Planta Genérica de Valor

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,9 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente termo de referencia a aquisicao de solucao integrada para gestao e monitoramento georreferenciado de imoveis, via plataforma web, incluindo a transferencia de propriedade intelectual e entrega do codigo-fonte, com manutencao e suporte tecnico, treinamento de usuarios, revisao e atualizacao do cadastro imobiliario por meio de visitas in loco com coleta de dados georreferenciados, implantacao do Cadastro Tecnico Multifinalitario, atualizacao da Planta Generica de Valor

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,9 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para atualização do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeroporto de Guaíra/PR (código ICAO: SSGY), incluindo a execução de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, análise de eventuais obstáculos projetados no espaço aéreo conforme as instruções do DECEA (ICA 11-408), elaboração das plantas e perfis das zonas de proteção, preparação e submissão do processo de aprovação no sistema SysAGA e acompanhamento técnico até a emissão do ofício de encerramento do processo pelo DECEA/COMAER. Conforme o Memorando n° 3.991/2025.

SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização, atualização e manutenção da infraestrutura tecnológica do CRMV/MA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Computadores e Tablets). Em caso de divergência entre a descrição vinculada ao código CATMAT e a descrição detalhada do item no edital, prevalece sempre o que está especificado no Termo de Referência (TR).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 134 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi