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19 resultados para "Autoriza o Poder Executivo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário, mediante a disponibilização de veículos adequados, seguros e em condições regulares de uso, destinados a viabilizar os deslocamentos oficiais da Chefia do Poder Executivo Municipal e, de forma eventual, de servidores em missão institucional formalmente autorizada, no âmbito das atividades do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 202 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário, mediante a disponibilização de veículos adequados, seguros e em condições regulares de uso, destinados a viabilizar os deslocamentos oficiais da Chefia do Poder Executivo Municipal e, de forma eventual, de servidores em missão institucional formalmente autorizada, no âmbito das atividades do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

Prefeitura Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 202 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central e enquadrada nos segmentos prudenciais S1 ou S2, conforme classificação estabelecida na resolução CMN nº 4.553/2017 para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha · Afonso Cunha/MAR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTÁRQUICA E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR UM PERÍODO DE 60 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP · Paraibuna/SPR$ 473 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e benefícios diversos dos servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Tefé/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ · Tefé/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, OU CONVÊNIO CONSIGNADOS, BOLETOS E PIX, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MEDIANTE BOLETO INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AOS ORGÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Prefeitura Municipal de Riachuelo · Riachuelo/RNR$ 260 mil