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34 resultados para "COMPLEMENTO DE EMPENHO"

Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Quissamã/RJR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Quissamã/RJR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 204 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 139 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 917 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Quissamã/RJR$ 289 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 357 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 236 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Quissamã/RJR$ 127 mil