Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
204 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante Localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período, em conformidade com os anexos constantes no edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante, localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, longa distância nacional e transporte do tráfego do número 0800, 400X e 0303, bem como prestação de serviço de Operadora possuindo solução de PABX IP com integração ao Contact Center Imnichannel, com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA com redundância e failover, com alta disponibilidade onde os sistemas são mantidos e atualizados para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis aos serviços, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Despacho.
Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 109 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
[LICITANET] - a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO IGUATAMA, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.661/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado
Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado
Aquisição de cesta básica para concessão conforme emissão de parecer social nos termos previsto em Legislação Municipal para concessão junto ao CRAS
Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 181 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Contratação de empresa para execução de “Reformas Habitacionais – Modalidade de Administração Direta”, de famílias beneficiárias do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque – RS, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, possibilitando-lhe condições dignas de moradia, conforme análise do corpo técnico responsável e parecer favorável à concessão do benefício, nos termos da Lei Municipal nº 5.637/2022 e alterações posteriores.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 289 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.
Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.
MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR · Tibagi/PRR$ 10 mil
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para a outorga da Concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, nos termos e condições previstos no presente Edital, no Contrato de Concessão e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão mensal do benefício aos servidores municipais que fizerem jus, nos termos da Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Constitui-se objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para operar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, incluindo ativos, inativos, pensionistas e comissionados; com possibilidade de concessão de empréstimos consignados (sem exclusividade), conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 637 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013
Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil