Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Conforme o TR
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
204 resultados para "CONFORME A LEI Nº"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado
Registro de Preço para futura e eventual aquisição estimada de cordão Girassol e cordão Quebra-Cabeça, para distribuição gratuita no CRAS, conforme Lei nº 1.174/2023, que reconhece os mesmos como instrumentos auxiliares de identificação, conforme as especificações dos anexos e edital.
Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em obras CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA PELA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A - CELESC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CURT RADÜNZ, BAIRRO SEMINÁRIO CONFORME LEI Nº 1474/03, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, conforme planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.
DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e Decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 21 mil
Concorrência - Presencial19/02/2026encerrado
CONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSO
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 81,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS (SALDO REMANESCENTE) POR MEIO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) CONFORME LEI Nº 14.133/2021, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA VISANDO SUPRIR DEMANDAS NÃO CONTEMPLADAS PELA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 2,3 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado
CONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSO
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 12,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 1.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 382 mil
Pregão - Presencial23/07/2026encerrado
Aquisição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza para distribuição gratuita conforme Lei nº 2367/2022. O processo Licitatório é exclusivo às Empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de prêmios (Veículo, Motocicleta e Scooter elétrica) para execução da 4ª Campanha Promocional, "Comprar em Maripá dá Prêmios", conforme Lei nº 1.209 de 13 de abril de 2021, do Município de Maripá/PR.
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Maripá/PRR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de prêmios (Veículo, Motocicleta e Scooter elétrica) para execução da 4ª Campanha Promocional, "Comprar em Maripá dá Prêmios", conforme Lei nº 1.209 de 13 de abril de 2021, do Município de Maripá/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPA - PR · Maripá/PRR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (CEO), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR Nº16, CONFORME LEI Nº 5.724, DE 10 DE ABRIL DE 2026 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.240 LEI 5.724 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANTER O PROGRAMA AUXILIO MORADIA CONFORME LEI Nº 587/2010 DE 10 JUNHO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 1246/2021 PARA MANTER OS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI/MT · Alto Taquari/MTR$ 492 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para concessão do auxílio alimentação dos servidores Municipais, por meio de cartão magnético, conforme Lei nº 6867/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR · Cascavel/PRR$ 18,9 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para concessão do auxílio alimentação dos servidores Municipais, por meio de cartão magnético, conforme Lei nº 6867/2018.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 18,9 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica, provenientes de unidades de microgeração e/ou minigeração distribuída de fonte renovável, especialmente solar fotovoltaica, no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, conforme Lei nº 14.300/2022 e regulamentação da ANEEL, com vistas à compensação do consumo das unidades consumidoras vinculadas ao Município de Viçosa/RN.
Prefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 403 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PALCO PARA EVENTO CERCO DE JERICO, conforme lei nº 008/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 49 mil
Pregão - Presencial12/03/2026encerrado
Aquisição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza para distribuição gratuita conforme Lei nº 2367/2022. O processo Licitatório é exclusivo às Empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 11 mil
Pregão - Presencial12/03/2026encerrado
Pregão Presencial para Contratação de microempresas - ME, empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para aquisição de Ovos de Páscoa, destinado a distribuição aos alunos da rede pública de ensino e distribuição aos funcionários conforme lei nº 1.595 de 07 de março de 2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE MICROGERAÇÃO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE FONTE FOTOVOLTAICA, NA MODALIDADE GERAÇÃO COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), CONFORME LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL, DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
Depto. Urbano e Operacional · Mamborê/PRR$ 907 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO IPTU PREMIADO CONFORME LEI Nº 1477/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PREVISTAS NO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO UMA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI Nº 1055/2016 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº07/2018
Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 48 mil