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54 resultados para "CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CAEMA · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO NOVO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE PROCESSAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL, PREPARAÇÃO E REVISÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO E REMUNERAÇÃO, BEM COMO, EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 13
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SA - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Senador Sá/CER$ 308 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa jurídica para assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.

Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 20
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, suporte técnico e apoio jurídico nas áreas administrativa e institucional, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Santo Antônio do Retiro/MG, com execução presencial in loco e remota, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 398 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Guaraciaba do Norte/CER$ 766 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os governos federal e estadual, com a disponibilização de solução em tecnologia da informação via web para atendimento as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ · Irauçuba/CER$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 20
Pregão - Presencial08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para instrumentalização de propostas para captação de recursos públicos, acompanhamento de convênios, suporte institucional em compromissos oficiais e assessoria técnica ao departamento de pessoal (recursos humanos) da prefeitura municipal de Tabuleiro, conforme detalhamento das atividades a seguir descritas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento da governança, modernização dos processos administrativos e qualificação dos servidores públicos, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Várzea Grande – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil