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29 resultados para "CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA"

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à continuidade e conclusão da construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) banheiro PNE, 02 (dois) banheiros e 01 (um) refeitório, totalizando 206,36 m² de área construída, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antenor Elias de Matos, localizada na BR 392, KM 175, 3º Distrito do Município de Piratini/RS, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Piratini/RSR$ 261 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à continuidade e conclusão da construção de 03 (três) salas de aula, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre Reinaldo, localizada na localidade da Venda da Lata, Primeiro Distrito do Município de Piratini/RS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Piratini/RSR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS REMANESCENTES REFERENTES A CONSTRUCAO DA ESCOLA NOVA VISTA, LOCALIZADA NO CORREGO SANTANA â COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA VISTA â SAO MATEUS - ES, COMPREENDENDO A CONTINUIDADE E CONCLUSAO DAS ETAPAS PREVISTAS NA PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CALCULO E DEMAIS PROJETOS TECNICOS QUE COMPOEM O EMPREENDIMENTO.

Secretaria Municipal de Educação · São Mateus/ESR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO SANTANA – COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA VISTA – SÃO MATEUS - ES, COMPREENDENDO A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS ETAPAS PREVISTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO E DEMAIS PROJETOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM O EMPREENDIMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 60.164,01 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, 1.427,60 M³ DE PASSEIOS (CALÇADAS), 17.663,78M DE MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE 34 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AÇO CÔNICO CONTÍNUO CURVO DUPLO DE 9,00M DE ALTURA, COM LUMINÁRIAS, PINTURA E ATERRAMENTO, TUDO ORIUNDO DO CONVENIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938331/2022, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 9,1 mi