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27 resultados para "CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE AGENTE"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DE EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI FEDERAL 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO 2001, PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 DE 19 DE MAIO DE 2025. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 26,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e profissionais de Enfermagem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Passira/PE, licitação exclusiva para ME ou EPP, conforme lei complementar 123/2006 e 147/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Passira/PER$ 133 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo, compreendendo o fornecimento de mão de obra para as funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Apoio a Serviços Administrativos e Agente de Portaria / Controlador de Acesso, visando atender às necessidades complementares das diversas Secretarias do Município de Chapadinha – MA

Prefeitura Municipal de Chapadinha · Chapadinha/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LIMITADOS À COPARTICIPAÇÃO E/OU FRANQUIA PARA CADA PROCEDIMENTO E DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA GRUPO DE MUNICIPIOS, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICO, ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 9.656/98, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR, OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS, MEDIANTE UMA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM VALORES DE MENSALIDADES PRÉ-DETERMINADAS PER CAPTA FAIXA ÚNICA PARA TODAS AS IDADES.

Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 9,7 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil