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18 resultados para "CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMPRESA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Campestre/MG, a ser acionada de forma excepcional, temporária e imprevisível, conforme a necessidade da Administração, exclusivamente para atendimento de situações emergenciais ou imprevistas, visando garantir a continuidade do serviço público de transporte escolar nos casos de indisponibilidade temporária de motoristas e/ou veículos próprios do Município

Unidade Única · Campestre/MGR$ 658 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, destinada à prestação de serviços continuados de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como hospedagem em caráter excepcional, incluindo suporte operacional remoto e demais despesas acessórias necessárias à execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no TR - anexo I.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/AP · Macapá/APR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR POR EXPANSÃO INDIRETA E POR EXPANSÃO DIRETA COM FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF) DA SEDE JUDICIÁRIA, com fornecimento integral de mão de obra especializada, logística, ferramentas, materiais, insumos, peças, componentes e acessórios necessários à execução regular dos serviços, prevendo-se, de forma excepcional, o fornecimento de peças e componentes sob demanda, mediante ressarcimento autorizado pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR POR EXPANSÃO INDIRETA E POR EXPANSÃO DIRETA COM FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF) DA SEDE JUDICIÁRIA, com fornecimento integral de mão de obra especializada, logística, ferramentas, materiais, insumos, peças, componentes e acessórios necessários à execução regular dos serviços, prevendo-se, de forma excepcional, o fornecimento de peças e componentes sob demanda, mediante ressarcimento autorizado pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil