Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS (INSTRUTORES) PARA MINISTRAR ATIVIDADES JUNTO AS OFICINAS OFERTADAS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Porto Barreiro/PRR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA COBERTURA EM EVENTOS NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN.Prefeitura Municipal de Tibau do Sul · Tibau do Sul/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADISTAS DESTINADOS AO ALMOÇO DE COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS - SC, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITALPrefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADISTAS DESTINADOS AO ALMOÇO DE COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS - SC, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de internet temporário para atender a demanda da secretaria de planejamento, orçamento e gestão, secretaria de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria de educação, secretaria da mulher, secretaria municipal de segurança pública, secretaria de juventude e tecnologia ,secretaria municipal de agricultura e pesca, secretaria de esporte e lazer, secretaria de assuntos indígenas, secretaria de indústria e comércio e turismo e secretaria de culturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 974 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SORRISO – MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerradoContratação dos serviços de locação de estruturas de uso temporário para evento (equipamentos de sonorização, iluminação e painel de LED), para realização da FENAP 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - SP · Pederneiras/SPR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação dos serviços de locação de estruturas de uso temporário para eventos (cobertura tipo galpão, palcos e camarins), para a realização da FENAP 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - SP · Pederneiras/SPR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação dos serviços de locação de estruturas de uso temporário para eventos, para a realização da FENAP 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - SP · Pederneiras/SPR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços temporários, destinados atenderem aos eventos do Calendário Cultural do Município de Pendências/RN.Prefeitura Municipal de Pendências · Pendências/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE NATUREZA COMPLEMENTAR E CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SPMUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil