licitações.dehor

8 resultados para "CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Cuida-se do objeto, na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância no que couber ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 2023, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da União, decreto este que será implementado pelo “Consórcio CISNORTE”, objetivando realização de licitação compartilhada, pautando na “aquisição de recarga de oxigênio medicinal e de ar sintético medicinal gasoso”, objetivando atender a demanda dos municípios filiados do Consorcio, quais sejam os Municípios de (Brasília de Minas, Japonvar, Luislândia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucúia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho), conforme detalhado no termo de referência, onde, no caso vertente, o “Consórcio CISNORTE”, figura tão somente como “Órgão Gerenciador”, pautando na celebração da futura “Ata de Registro de Preços” e, os respectivos municípios, figuram como “Órgãos Participantes”, onde os respectivos Municípios gozarão do direito de celebrar o “Contrato Administrativo”, em conformidade como disposto no Título III - Dos Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021

Unidade Única · Brasília de Minas/MGR$ 19,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil