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19 resultados para "CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência anexo I, objetivando cumprimento de decisões judiciais, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência anexo I, objetivando cumprimento de decisões judiciais, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 23,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência anexo I, objetivando cumprimento de decisões judiciais, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 23,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS E ESPECIAIS, BEM COMO INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS E DEMAIS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 142 mil