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21 resultados para "CURSO A LEI DE"

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Capacitação, por meio da realização de Curso Teórico e Prático de Primeiros Socorros, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinado aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 152 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens de consumo – reagentes (químicos, microbiológicos e biológicos) material hospitalar e rouparias, para atender as necessidades dos laboratórios dos cursos técnicos de enfermagem, análises clínicas, química e farmácia, financiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/PRONATEC, Lei Federal nº 12.513/2011, desenvolvidos nas unidades educacionais da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fundação de Ensino de Contagem · Contagem/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens de consumo – reagentes (químicos, microbiológicos e biológicos) material hospitalar e rouparias, para atender as necessidades dos laboratórios dos cursos técnicos de enfermagem, análises clínicas, química e farmácia, financiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/PRONATEC, Lei Federal nº 12.513/2011, desenvolvidos nas unidades educacionais da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC.

Fundação de Ensino de Contagem · Contagem/MGR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada na implementação de programa de estágio (programa municipal de qualificação e promoção de oportunidades para inserção no mercado de trabalho), em conformidade com a lei federal no 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando a inclusão da qualificação profissional através de cursos em formato “online”, formações presenciais, consultoria pedagógica e serviços de intermediação de estudantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo de solução educacional integrada, de abrangência nacional, destinada à operacionalização do programa de educação continuada de âmbito nacional, contemplando a oferta de cursos livres em modalidade a distância (EAD), em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) fornecido pela CONTRATADA no modelo SaaS, com observância da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão).

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por quilômetro rodado, com previsão de diária de motorista para viagens que exijam pernoite, destinados ao transporte de atletas, equipes, grupos e entidades sem fins lucrativos, quando necessário desenvolver suas atividades fora do município, bem como para participação em campeonatos, cursos, feiras, passeios turísticos e culturais, eventos e afins, quando o transporte não puder ser realizado por veículo próprio do município conforme previsto na Lei n° 8010/2023.

GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Vermelha/RSR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de estágio Extracurricular da Universidade do Estado do Pará, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior e de ensino médio, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA · Belém/PAR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

FMEB · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área urbana do município de Sarandi/RS, com o objetivo de produzir um diagnóstico socioambiental que subsidie a redefinição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, contemplando estudos técnicos, levantamentos ambientais, mapeamento georreferenciado, identificação de Áreas de Preservação Permanente, Área Urbana Consolidada, Áreas de Risco, e demais elementos necessários, considerando os cursos d’água identificados nos mapas em anexo.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PÚBLICO E PARTICULAR, OFICIAIS OU RECONHECIDAS PELO MEC, PARA O PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 309 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de AGENTE DE INTEGRAÇÃO para intermediar a REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior ou em escolas de nível médio e/ou técnico, vinculados ao ensino público e particular, mediante a concessão de bolsa de estágio composta por auxílio financeiro, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Deliberação do Conselho Estadual de Educação nº 002/2009 e Cartilha da Nova Lei do Estágio do Ministério do Trabalho e Emprego, através das Secretarias Municipais

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 8
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS e vice versa ao vivo e/ou gravada nas formas simultânea e/ou consecutiva exclusivamente em modalidade remota para atendimento às sessões eventos institucionais cursos capacitações reuniões solenes e demais atividades oficiais do TCE/PR que demandem acessibilidade comunicacional pelo prazo de 24 vinte e quatro meses admitida a prorrogação até o limite de 10 dez anos nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021 observadas as condições quantidades exigências e as especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus apêndices e anexos.

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “M

MUNICIPIO DE RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA DE SUÍNOS PARA USO EM AULAS DO CURSO DE MEDICINA. Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 113 mil