Pregão - Eletrônico15/08/20268 dias
Aquisição de Prêmios para Servidores Municipais, conforme Lei Municipal nº 6.571/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0
207 resultados para "Conforme a Lei nº"
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 866 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/20268 dias
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de hospitalar.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e Decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 21 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado
A análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 17, §2º ? preferência pela forma eletrônica, sem obrigatoriedade; Art. 5º ? princípios da eficiência, economicidade e interesse público; Art. 59 ? controle de exequibilidade das propostas. Decreto Municipal de Nº 0044/2023l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY · Igaracy/PBR$ 211 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS (SALDO REMANESCENTE) POR MEIO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) CONFORME LEI Nº 14.133/2021, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA VISANDO SUPRIR DEMANDAS NÃO CONTEMPLADAS PELA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 1.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 382 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de medicamentos.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/20268 dias
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de câmeras para colete e aparelhos celulares para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 21 mil
Pregão - Presencial23/07/2026encerrado
Aquisição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza para distribuição gratuita conforme Lei nº 2367/2022. O processo Licitatório é exclusivo às Empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de prêmios (Veículo, Motocicleta e Scooter elétrica) para execução da 4ª Campanha Promocional, "Comprar em Maripá dá Prêmios", conforme Lei nº 1.209 de 13 de abril de 2021, do Município de Maripá/PR.
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Maripá/PRR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de prêmios (Veículo, Motocicleta e Scooter elétrica) para execução da 4ª Campanha Promocional, "Comprar em Maripá dá Prêmios", conforme Lei nº 1.209 de 13 de abril de 2021, do Município de Maripá/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPA - PR · Maripá/PRR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202614 dias
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 181 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (CEO), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR Nº16, CONFORME LEI Nº 5.724, DE 10 DE ABRIL DE 2026 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.240 LEI 5.724 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de motocicletas para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerra amanhã
[LICITANET] - Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202611 dias
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 716 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202611 dias
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 716 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20266 dias
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20266 dias
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20267 dias
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 830 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20267 dias
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 830 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E MATERIAIS CORRELATOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 412 mil