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150 resultados para "Considerando que o Município"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preços objetivando a futura ou eventual contratação de empresa especializada em serviços e materiais de sinalização viária e dispositivos auxiliares, através de registro de preços, visando otimização e a proteção de pessoas e de veículos, no transito nas ruas e logradouros do município, considerando a aplicação em qualquer espaço público do município de São Jorge D’Oeste/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR · São Jorge d'Oeste/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a realização de melhorias no Ginásio de Esportes do Grêmio Atlético de Osvaldo Cruz, neste município, considerando a instalação de ceramica/porcelanato na Copa, Churrasqueira e espaço de bocha, conforme Emenda Impositiva Individual nº 53/2025, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de serviços especializado voltado à capacitação sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, voltada aos profissionais que atuam na rede socioassistencial do Município, considerando a necessidade de aprimoramento contínuo das equipes responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 14 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e manutenção em equipamentos públicos no município de Eusébio, considerando o menor preço em função do percentual de desconto ofertado sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA – tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - CE · Eusébio/CER$ 20,7 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA CÂMBIO MANUAL, CABINE DUPLA, DIESEL E TRAÇÃO 4X4, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRANSPORTE AOS COLABORADORES, USADO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONSIDERANDO AS LONGAS DISTANCIAS DAS LOCALIDADES ATÉ A SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS. VIGÊNCIA DESSE PROCESSO, 06 (SEIS) MESES.CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 493 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva destinados à Guarda Municipal de Jutaí, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança ao efetivo no desempenho de suas atividades, incluindo operações de controle de distúrbios civis, patrulhamento preventivo e ações de preservação da ordem pública no Município de Jutaí/AM, considerando que os itens 1 e 4 (escudo balístico e capacete tático) do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CCSC/PMJ foram declarados fracassados, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (LEITE) para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular desse determinado alimento para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Regstro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Saúde, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular de alimentos para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (LEITE)  para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular desse determinado alimento para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 36 mil