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18 resultados para "Consultoria jurídica na elaboração"

Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Constitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 550 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS, COM ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS/PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DE SANTA CATARINA, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode · Pomerode/SCR$ 171 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO JURÍDICO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/202626 dias

Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE ALVINÓPOLIS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS PROCESSOS, COM DESLOCAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO, ALÉM DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO CONSELHO TUTELAR, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO MENORES

Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime contínuo, com remuneração mensal, visando apoiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Saúde no planejamento, execução, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão, incluindo operacionalização e alimentação de sistemas oficiais, elaboração e/ou revisão de instrumentos de planejamento e suporte técnico na captação, acompanhamento e execução de recursos federais e estaduais, com foco no fortalecimento da Atenção Primária, na melhoria de indicadores e no aperfeiçoamento da gestão administrativa, orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a reformulação das Leis n° 1344, de 28 de agosto de 1991 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Cianorte) e n° 1267, de 11 de setembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte), implantação de instrumento de avaliação de desempenho para avanço na carreira dos servidores, elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva, incluindo a orientação das regulamentações após a aprovação das respectivas Leis.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil