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39 resultados para "Contratação da empresa R"

Pregão - Eletrônico17/08/202619 dias

"R" Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento e instalação das placas de revestimento da fachada, do sistema de iluminação e do brasão da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com o Projeto Arquitetônico Executivo e demais documentos técnicos integrantes deste Edital, assegurando a eficiência, economicidade e qualidade na aquisição.

Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova · Piedade de Ponte Nova/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES EBM BASELISSE C. R. VIRMOND, PEM CRIANÇA FELIZ E CEIM VERA LÚCIA KITZBERGER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 3482, DESTINADO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA.

Secretaria Municipal de Educação - Unidades Educacionais · São Bento do Sul/SCR$ 181 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de drenagem e fornecimento e instalação de gramado sintético no campo de futebol do Poliesportivo JK., no município de Itaúna, que é prevista através da seguinte Emenda Especial Federal Individual/Investimento (Emenda Pix): Nº 2025-41480014, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) sendo destinado o valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) para esta obra e contrapartida do Município, se necessário.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 171 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada na segregação, coleta e destinação de lixo contaminado da Secretaria Municipal da Saúde de São Sepé, bem como da clínica veterinária vinculada à Pasta da Saúde.Tal contratação se dará por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 1 ano R$ 80.507,16       ------- R$ 16.507,16  Código contábil:8897   Conta bancária:5758437162  -----    R$ 16.000,00 Código contábil:10230   Conta bancária:0407397200  ------ R$ 16.000,00 Código contábil:8896   Conta bancária:575843716-2  ------- R$ 16.000,00 Código contábil:1421   Conta bancária:0407417007  ---- R$ 16.000,00 Código contábil:10423   Conta bancária:0407417201

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico de prédio na unidade de saúde São Rafael (telhado, etc.). O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21.  Valor total de estimativa de gasto: R$ 12.332,32, Código contábil: 10.461,  Conta bancárria: 575843716-2

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compra para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, que são: 2 veículos tipo passeio (5 lugares) e um veículo Ambulância tipo suporte básico.Tais aquisições serão feitas por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor total geral: R$ 605.076,66 ---02 VEÍCULOS DE PASSEIO (5 LUGARES) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 195.032,00 Código Contabil: 14363,  Conta bancária: 5690003123-9 __ COMPLEMENTAÇÃO - R$ 81.094,66 Código Contabil: 3671,  Conta bancária: 6891-8 ____________________________________________________________________________ AMBULÂNCIA (TIPO B) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 312.730,00 Código Contabil: 14362,  Conta bancária: 569570495-9 __COMPLEMENTAÇÃO - Valor R$ 16.220,00 Código Contabil: 14333,  Conta bancária: 574711293-3

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 605 mil