Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoRegistro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para pavimentação asfáltica nos Bairros Aline Salgado e Vila Mariana, Sede do Município de Pindaré Mirim/MA.Unidade Única · Pindaré-Mirim/MAR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços11/06/2026encerradoRegistro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para pavimentação asfáltica nos Bairros Aline Salgado e Vila Mariana, Sede do Município de Pindaré Mirim/MASecretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 428 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoO objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sinalização viária na Rua Alino Garipe, contemplando dois trechos de recapeamento asfáltico (Trecho 01 com 327,40m + Trecho 03 com 178,20m) e um trecho de implantação de pavimento asfáltico com calçada acessível (Trecho 02 com 157m), no Município de Rio das Antas conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. Convenio Simplificado SGP e SCC 81295/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779.ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 952 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MALDINI, NO DISTRITO DE BELTRÃO NO MUNICÍPIO DE CORINTO – MG); PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM CRITÉRIO DE MENOR PREÇO (ART. 6, XXXVIII, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (ART. 6, XXVIII, DA LEI 14.133/2021). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº:1261002946/2026/SEE.Unidade Única · Corinto/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SALA E COBERTURA DO PÁTIO DO C.E.I. ALINE MORAUER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITALDivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerradoConstitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 550 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerradoEm conformidade com o art. 6º, inciso XXIII, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, o objeto deste Termo de Referência é a realização de REGISTRO DE PREÇOS para possível e futura AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS TUBOS, CONEXÕES, ETC, destinados a suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal/RO – SAAE. A contratação tem como objetivo analisar e propor soluções para os problemas recorrentes de vazamentos nas tubulações hidráulicas do município de Cacoal/RO, visando evitar prejuízos financeiros, desperdício de água e comprometimento a eficiência dos serviços de abastecimento, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e esgoto de Cacoal/RO (SAAE).Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação/ reforma de infraestrutura e instalação do rack de dados e comunicação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a), para atender a necessidade da adequação das instalações do CRTSP, situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoContratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos da administração direta do Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade.Amarante · Amarante/PIR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoContratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da chave PIX., de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo.Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradocontratação de instituição financeira para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, inativos decorrentes de decisões judiciais e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, incluindo o art. 164, §3º, da Constituição Federal, observado que os serviços de centralização de arrecadação e pagamento de fornecedores têm natureza operacional e de processamento, não implicando guarda permanente de disponibilidades de caixa pela instituição contratada; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter preferencial, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoOBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALUnidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil