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204 resultados para "Contratação de assessoria e"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica para apoiar o desenvolvimento das atividades de gestão em saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ibimirim/PE, visando atingir maior eficácia e eficiência em seus processos de trabalho e, em consequência, uma maior efetividade nos resultados entregues à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM · Ibimirim/PER$ 230 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APOIAR NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA RUSSAS, (DCEINR), DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO CEARÁ (DCRRC) E DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, (PNE) POR MEIO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Nova Russas/CER$ 294 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO SUPORTE NO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.399/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Juruti/PAR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202611 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO NA GESTÃO DE RISCOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, MINUTAS PADRONIZADAS, JUSTIFICATIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS, REFERENTES ÀS AÇÕES PERTINENTES AO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Nova Russas/CER$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PARA IMPLEMENTAÇÕES DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS VOLTADAS ÀS FORMAÇÕES CONTINUADAS TEÓRICA E PRÁTICA, ASSESORIAS NOS SISTEMAS DE GESTÕES E MONITORAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DAS AVALIAÇÕES DE ENSINO, PROCESSOS CCONTÍNUOS DE "AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO", QUE OCORRERÃO NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - FME/SEMED

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria, gestão, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica personalizada, compreendendo sistema informatizado e/ou aplicativos digitais, destinada aos setores de bibliotecas escolares, Núcleo de Mediação Socioescolar e Superintendências Pedagógica e Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Tauá · Tauá/CER$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em recursos humanos, com processamento de dados para o Portal eSocial, geração e acompanhamentos dos arquivos do SIM, execução da Escrituração Fiscal Tributária para cumprimento das obrigações e demais informações fiscais (EFD-Reinf), com transmissão da DCTFWeb/MIT, de interesse de diversas Secretarias do município de Iguatu - CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 805 mil