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136 resultados para "Contratação de serviços junto"

Pregão - Eletrônico10/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/20265 dias

Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de frota automotiva junto à rede credenciada, incluindo fornecimento de peças, materiais, acessórios e prestação de mão de obra/hora, com serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo manutenção das blindagens já realizadas, em rede de estabelecimentos credenciados via sistema informatizado on-line e integrado, para atender a frota de veículos do Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro (GCM-Rio).

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 890 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma externa do prédio da Prefeitura Municipal, contemplando arremates em janelas externas, intervenções de pingadeiras e impermeabilização de floreiras, repintura externa, substituição de revestimento cerâmico da escada frontal, instalação de pega mão metálico e arremates e pinturas das muretas junto a escadaria frontal, contratação se faz necessária para estes serviços que visam a manutenção e conservação do prédio.

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços técnicos de Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para a organização, catalogação, ampla divulgação e condução de Leilão Público Eletrônico (Online), visando à alienação de bens móveis inservíveis, materiais de consumo obsoletos, maquinários agrícolas desgastados e veículos automotores pertencentes ao patrimônio flutuante e inservível das diversas Secretarias do Município de Engenho Velho/RS.

Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 5
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços técnicos de Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para a organização, catalogação, ampla divulgação e condução de Leilão Público Eletrônico (Online), visando à alienação de bens móveis inservíveis, materiais de consumo obsoletos, maquinários agrícolas desgastados e veículos automotores pertencentes ao patrimônio flutuante e inservível das diversas Secretarias do Município de Engenho Velho/RS.

Prefeitura Municipal de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 5
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS com finalidade de Contratação de Leiloeiro Oficial (PESSOA FISICA), devidamente matriculado na Junta Comercial competente, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à preparação, organização, divulgação e realização de leilão público eletrônico, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Consórcio Caminhos do Tibagi e Municípios membros (consorciados).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI · Reserva/PRR$ 5
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi