Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerradoRegistro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para cessão de Direto de uso de Plataforma Digital voltada à administração acadêmica e de serviços complementares, incluindo implantação, migração de dados, parametrizações, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, para atendimento das demandas de gestão da rede municipal de ensino do Município de Jequitinhonha/MGUnidade Única · Jequitinhonha/MGR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços voltado ao apoio administrativo para elaboração de documentos e ações diretivas dos Programas Município Verde Azul (PMVA) e Cidadania no Campo (Município Agro),Cerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dança de Salão voltada para pessoas idosas, com foco no fortalecimento de vínculos sociais, promoção da saúde física e emocional e estímulo à convivência comunitária, beneficiando diretamente 20 alunos ao longo de 12 meses, no Município de Nova Era/MG.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerradoContratação de subscrição de licenças de softwares e soluções voltados à comunicação corporativa, colaboração em equipe, automação de tarefas, produtividade, gerenciamento de identidades e dispositivos, bem como à proteção, governança e serviços de suporte à sua adoção (Solução Microsoft 365).MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 6,6 mi
Concorrência - Presencial14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DO BAIRRO BARREIROS, BARRA DO TURVO/SP, SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00001493/2025-70.CONTRATAÇÃO DO OBJETO E DE SEUS QUANTITATIVOS SE DÁ POR CONTA DA NECESSIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO EM PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO BAIRRO BARREIROS, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO. TAL MELHORIA TERÁ IMPACTO DIRETO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E TURÍSTICA, CONTRIBUINDO PARA CONFORTO, QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. SOLICIATDO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00001493/2025-70PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP · Barra do Turvo/SPR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0