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21 resultados para "Contratações de Pessoa Jurídica"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICIPAL; SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD); SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA · Aratuba/CER$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de equipamentos, materiais e acessórios, bem como execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga e teste de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, incluindo placas de sinalização, luminárias de emergência, centrais e dispositivos de alarme, extintores, mangueiras e demais componentes, conforme necessidade, em atendimento às demandas

Prefeitura Municipal de Mandaguari - PR · Mandaguari/PRR$ 211 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, SOB DEMANDA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ADESIVOS, BANNERS, DISPLAYS, PAINÉIS EM LONA, ACRÍLICO, PVC OU PS (COM E/OU SEM ESTRUTURA DE METALON, PODENDO SER SUA FIXAÇÃO COM FITA DUPLA FACE, ARREBITE OU ILHOSES) E LETREIROS, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO SEBRAE/CE, COM ATENDIMENTO EM TODO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE · Fortaleza/CER$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica do ramo de prestação de serviços de Organização e Realização de Eventos Esportivos, através de Registro de Preço para contratações futuras e eventuais, com o objetivo de realizar, CORRIDAS DE RUA e/ou CAMINHADA dentro da cidade de Campo Grande /MS, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, nos termos do edital e anexos

CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil