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214 resultados para "Contratacao, pelo prazo de"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Presencial07/04/2026encerrado

Contratacao, pelo prazo de 12 (doze) meses, de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de controle sanitario integrado ao combate de pragas urbanas, compreendendo, no minimo, desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao, bem como servicos de desinfeccao e sanitizacao de bens moveis e imoveis, incluindo a sanitizacao do auditorio e de suas areas acarpetadas, a serem executados nas dependencias do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES para execução integral e contínua dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Município de Itapeva/MG, em objeto único/global, abrangendo coleta, transporte e entrega obrigatória no Transbordo Municipal licenciado, com fornecimento de frota, equipamentos, mão de obra, EPIs, uniformização, treinamento, gestão operacional, relatórios e apoio à fiscalização, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência e anexos

Município de Itapeva / MG · Itapeva/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

SRP pelo prazo de 12 meses p/eventual contratação de empresa p/a execução, sob demanda, de serviços que acrescentem vazão tratada e elevem a confiabilidade operacional do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES); ampliem a macromedição de esgoto e a disponibilidade de informações para a gestão; realizem interligações de redes coletoras a coletores e interceptores existentes, com pequenas extensões de rede quando necessárias; e implementem melhorias em Estações Elevatórias ...

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL JUIZ FORA · Juiz de Fora/MGR$ 9,6 mi
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 08 (OITO) MESES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA CAPELA DO MENINO JESUS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO MG. A CONTRATAÇÃO ABRANGE A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, INSUMOS E DEMAIS MEIOS INDISPENSÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO MG

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais comprimidos, em cilindros de diversos tamanhos 10M3, 1M3, 2M3 e 0,5M3 que serão utilizados para suprir as necessidades de pacientes, de acordo com descrição médica e para os veículos de transporte sanitário, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 289 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VESTUÁRIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PREMIAÇÕES, KITS LANCHE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 13/2025 E 396/2025 (MINISTÉRIO DO ESPORTE). O OBJETO ABRANGE AS MODALIDADES DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, VÔLEI, ATLETISMO, HANDEBOL E BASQUETEBOL. O VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO PA-RA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 381.339,56, PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 381 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerra amanhã

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CAEMA · São Luís/MAR$ 0