licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

19 resultados para "Contratacao do Programa Escolhas"

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para impressão de 1.600 unidades de Jornal Informativo Municipal, contendo programas, obras, serviços, aquisições públicas e demais ações realizadas pela Administração Pública Municipal, cuja finalidade é a distribuição a todas as famílias Arroiotrintenses, seguindo as exigências estabelecidas pelo Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA – Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 – Operação 1099745 – 41 – Programa Novo Pac – CEUs da Cultura – Implantação no Município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa sob regime de empreitada por preco global para a construcao de 20 vinte unidades habitacionais atraves do programa Minha Casa Minha Vida MCMV FHNIS SUB 50 conforme portaria MCID n 1416 projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares parte integrante do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

A presente contratação será destinada à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Insalubridade, Laudo Técnico de Periculosidade e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a fim de atender as necessidades, garantir a conformidade legal e previdenciária, e resguardar a integridade física e mental dos servidores lotados junto a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Umuarama.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Carnaíba/PER$ 388 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurilândia-GO, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000019166/2025, Programa 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde do Governo Federal. A obra será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS), no que tange à Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), na etapa pós-ocupação, contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e metas para a população beneficiária do Condomínio Bom Destino, localizado na Rua Francisca Pereira Ornellas, nº38, bairro Bom Destino, no município de Bom Jardim. Executado pela SEHIS, através de Termo de Convênio celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV – FAR).

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social · Rio de Janeiro/RJR$ 270 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil