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17 resultados para "Contrato de Programa, firmado"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de construção, (cimento, manilhas PA2, madeira, paralelepípedo, concreto estrutural e cal) para atendimento de eventuais Acordos Consorciais, Contratos de Programas e Convênio, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e municípios consorciados, bem como o Estado

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), no âmbito do Programa PROTRATAR, conforme Contrato de Transferência firmado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Filial Governador Valadares/MG (AGEDOCE) e o Município de Bela Vista de Minas/MG, compreendendo a elaboração de estudos de concepção, cadastro técnico, levantamentos topográficos, estudos ambientais e geotécnicos, bem como a elaboração de projeto básico e projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal, tendo como área de abrangência o bairro Córrego Fundo.

Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 181 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo ao Município de Pentecoste/CE, abrangendo o acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e programas firmados com os Governos Federal e Estadual, a elaboração e acompanhamento de prestações de contas, o apoio ao planejamento orçamentário municipal voltado à captação de recursos, bem como o assessoramento técnico às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pentecoste/CER$ 294 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria anual, externa e independente em conformidade com o Contrato de Empréstimo e o Manual de Operação do Programa (MOP), firmados entre o Município de Belo Horizonte (MBH) e a Corporação Andina de Fomento (CAF) – referente aos Exercícios 2025 a 2029, e elaboração de relatório anual para cada exercício, nos termos do Apêndice I – Projeto Básico.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 232 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Seleção de Proposta para a Execução de Pavimentação Asfáltica Rural em “CBUQ”, medindo 14.580,00 M2,, em estradas Rurais do Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2025 – PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA – Programa CCP Múltipla – Itaipu 2025 – 7º Lote – Pavimento Asfáltico Rural, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JOAÍMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983883/2025/MESP/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG.

Unidade Única · Joaíma/MGR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e modificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Braz Batista de Carvalho – Comunidade Jardim, conforme projetos e demais documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965041/2024 – Operação nº 1096713-35, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa “Esporte para a Vida”

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 396 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto em tela versa o cumprimento ao Contrato de Repasse nO 952297/2023, firmado junto ao Ministerio da Justica, que preve a implantacao do Sistema de Videomonitoramento visando fomentar o Programa de Seguranca nas Escolas do Municipio de Linhares, em consonancia com a Politica Nacional de Seguranca Publica e os principios, diretrizes e objetivos da Lei 13.675/2018.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

1.1 Contratação de empresas para locação, por diária, de veículo utilitário tipo van, modelo Sprinter ou similar, com motorista, combustível e manutenção a cargo da contratada, destinado ao transporte de jovens atendidos e de equipes técnicas no âmbito da execução do Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 609 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA KOCHANN, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS. A AÇÃO INTEGRA O CONVÊNIO FPE Nº 1946/2023, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA AVANÇAR POÇOS

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 91 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi