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204 resultados para "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO"

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à condução técnica, disciplinar e organizacional das competições e eventos esportivos promovidos pelo Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Caarapó/MS. A contratação compreende a disponibilização de equipes de arbitragem compostas por árbitros principais, árbitros auxiliares, cronometristas, anotadores e demais profissionais necessários para cada modalidade esportiva, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 331 mil