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4 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADO"

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

ontratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária Municipal de Teodoro Sampaio – Bahia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente. A aquisição visa garantir o preparo e a oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Se

MUNICIPIO · Teodoro Sampaio/BAR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Atender à ordem judicial proferida nos autos do Processo de nº 5000278-96.2020.8.13.0188, que versa sobre a aquisição dos insumos da marca Accu-chek por dispensa de licitação, para suprir às necessidades de Tayrine Tamara Ferreira Dias.

Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 9,2 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, DISPENSA E ÁREA DE LAVAÇÃO, BEM COMO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ROSA BORCK, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO.

SEFE - Educacao Infantil · Pomerode/SCR$ 782 mil