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18 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR"

Pregão - Presencial17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso modular esportivo, para instalação na quadra do Ginásio de Esportes Evandro Nagel. Valor proveniente de recursos estaduais, através de Emenda Impositiva nº impositiva nº 853/2020 para aquisição de piso modular para o Ginásio de Esportes Evandro Nagel, conforme o Decreto municipal nº 251 de 27/08/2025 e a Lei nº 2756 de 27/08/2025.

Departamento de Esporte Lazer e Cultura · Garuva/SCR$ 141 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF VILA FLOR, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N° 1405/2025 DO ESTADO DE SC, NO VALOR DE R$241.350,45 E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico17/08/20265 dias

1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, modelo, proveniente da Emenda Impositiva dos VEREADORES : DRAUTON BATISTA DE SOUZA Nº DA EMENDA 018 VALOR R$ 179.740,54; JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA Nº DA EMENDA 010 VALOR R$ 179.740,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 026 VALOR R$ 53.000,00, para atender as necessidades do Setor de Regulação desta Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes, a fim de fortalecer as ações de atendi

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 391 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

REF: SOLICITAÇÃO A ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°4/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1111/2024, VALIDA ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2026. VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE 1.750,00 TENIS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA-GO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N°1047/2025, PROCESSO N°202500005013665, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$:500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA PELO O DEPUTADO ESTADUAL GUGU NADER.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 527 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um Bisturi Ultrassônico de uso veterinário, destinado a qualificar e modernizar o centro cirúrgico do Canil Municipal de Arroio Grande/RS. O recurso para a presente aquisição é proveniente da Emenda Impositiva nº 95/2025, de indicação da Vereadora Kátia Débora da Silva. Descrição do objeto licitado, quantidade, valor de referência e demais informações estão contidas nos ANEXO I e II do edital.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil