Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
23 resultados para "ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E"
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino, especificamente às unidades do Programa Proinfância do Município de Barracão/PR. A contratação fundamenta-se no Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR nº 202300065, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Barracão/PR, cujo objeto consiste no repasse de
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços contínuos in loco de limpeza, higienização predial, conservação de mobiliários e equipamentos, serviços de copa e demais atividades correlatas, a serem executados nas dependências físicas das sedes do CISALP, destinadas ao desenvolvimento do Programa VISA CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde). A contratação fundamenta-se nas Deliberações CIB-SUS/MG nº 4.999, de 17 de julho de 2024, e nº 4.894, de 18 de setembro de 2024, e da Rede de Logística da Vigilância Laboratorial de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023, que atribuem ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP a responsabilidade pela execução e gestão das ações dos programas, com vistas ao atendimento das demandas dos municípios inseridos nas Regionais de Saúde de Uberaba, Uberlândia e Ituiutaba para o Programa VISA CIS, e nas Regionais de Saúde de Patos de Minas e Uberaba para Rede de Logística da Vigilância Laboratorial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 294 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado
A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de ItiúbaBA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado
Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
Contratação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta de alimentação adequada, equilibrada e segura para os alunos da rede municipal de ensino. A merenda escolar desempenha um papel essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes, sendo um fator determinante para a melhoria do desempenho escolar e para a promoção da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 980 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 776 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO - AMPLIAÇÃO SERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI · Itaí/SPR$ 624 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO - REMANESCENTE DE OBRA (CEI JOSÉ GONÇALVES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI · Itaí/SPR$ 1,4 mi