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203 resultados para "EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORINTO - PRAÇA LUCAS ALVES (FONTE LUMINOSA), 28, CENTRO, CORINTO-MG. O RECURSO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO É PROVENIENTE DE DOAÇÃO EFETIVADA PELA ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODV; O RECURSO FOI DEPOSITADO PELA ECO NA CONTA CORRENTE 73219, AGÊNCIA 482, BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CORINTO. A EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ OBJETO DE POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO O MPF – IC 1.22.011.000172/2021-74.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

SUB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Matozinhos/MGR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento integral de estruturas, equipamentos e equipes operacionais necessárias à realização do “Festival de Inverno 2026”, promovido pelo Município, contemplando montagem, desmontagem, operação técnica e suporte durante toda a execução do evento com recursos provenientes do Convenio SCC 4607/2026 firmado com a SETUR (Secretaria do Estado do Turismo) e contrapartida do próprio Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 232 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 978025/2025/FNDE/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, ALÉM DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS OBTIDOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DURANTE A EXECUÇÃO DOS OBJETOS CONVENIADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ONDE COUBER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 121 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 496 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 561 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE LOBATO/PR, ENVOLVENDO INTERVENÇÕES NA ÁREA DE JOGO E NO ENTORNO IMEDIATO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941668/2023/MESP/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO PR · Lobato/PRR$ 809 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 561 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 496 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATE, A SER IMPLANTADA NA VILA NOVO PLANALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E SEUS DERIVADOS, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541820003.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Execucao da obra de construcao da NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL com area aproximada de 2.316 00 m compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos insumos administracao da obra e todos os servicos necessarios a completa execucao da obra Os recursos para execucao da obra sao provenientes de financiamento junto a Caixa Economica Federal por meio do Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS para Estados Distrito Federal e Municipios Garantia FPE FPM Contrato n 0654833 13 no valor de R 8.194.971 48 bem como de recursos oriundos de Emenda Parlamentar n 202444280004 vinculada ao Plano de Acao n 09032024 074905 2024 no valor de R 356.686 44.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 8,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Pública de Lazer Esportivo no Jardim Planalto II, no Município de Altônia/PR, com recursos provenientes do Fundo Nacional do Esporte, compreendendo a execução dos serviços e o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de redes antigas de abastecimento de água em Ferro Fundido e/ou Cimento Amianto por redes em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), mediante utilização do Método Não Destrutivo – MND, no bairro Jardim Paulista, no Município de Vargem Grande do Sul/SP, conforme Projeto Executivo elaborado pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul/SP. A execução do objeto será custeada com recursos provenientes do FEHIDRO, por meio do Contrato de Financiamento nº 153/2025, e contrapartida do SAE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 732 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADA AO FINAL DA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SILVÉRIO - SAÍDA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO NO SENTIDO AO BAIRRO FAGUNDES (ZONA RURAL), PELA SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, PARTE DO VALOR DESPENDIDO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA É PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPROGRAMAÇÃO DA EMENDA 20213976002, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, E OUTRA PARTE DE RECURSO PRÓPRIO.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 273 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO DO PARQUE (CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 1209/2026 – CONSULTA POPULAR 2025/2026 – PROA Nº 26/2900-0000042-6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 452 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e a realização dos serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, execução de passeio em paver e sinalização viária. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². conforme especificações constantes no projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos integrantes do processo. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 452 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Casa de Cultura Francisco Berger Casa de Pedra contemplando area de intervencao de 126 00 m e area a ser construida de 22 12 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio n 2367 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Os recursos financeiros para execução do objeto são provenientes de Transferência Especial do Governo Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-084751/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543390010

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 1,1 mi