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36 resultados para "Elaboração de normativas para"

Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO, NORMATIVO E OPERACIONAL ÀS ROTINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, MINUTAS NORMATIVAS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Campos Sales/CER$ 361 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de forma integrada, compreendendo assessoria técnica, elaboração de laudos, treinamentos normativos e gestão de eSocial para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, conforme as condições estabelecidas neste instrumento, através da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria Municipal de Administração · Conceição de Macabu/RJR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A NORMA REGULADORA N.º 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULADORA N.º 07 - PCMSO, ALTERADA PELA PORTARIA SEPRT N.º 6.734, DE 09 DE MARÇO DE 2020, ELABORAÇÃO DO LTCAT, CONFORME ART. 58 § 1º DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE, E-SOCIAL - DECRETO Nº 8373 DE 11 DEZEMBRO DE 2014 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Juquiá · Juquiá/SPR$ 93 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/202629 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADA À ATUALI-ZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVISÃO INTEGRAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PI-RAPOZINHO, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO TÉCNICO-SITUACIONAL, A ANÁLISE DA LE-GISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REESTRU-TURAÇÃO NORMATIVA, A PRODUÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNI-CAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DE SEUS ANEXOS, GARANTINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria para a criação e atualização de atos normativos municipais, capacitações, suportes técnicos, para a administração pública municipal direta e indireta, compreendidos em, instrução normativa, caderno técnico orientativo, capacitação e suporte técnico para implantação da Lei federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no município de Cubatão

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 405 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, operacionalização e sustentação contínua da governança em proteção de dados pessoais, contemplando: (i) consultoria técnica especializada; (ii) disponibilização, operação e gerenciamento de plataforma tecnológica em regime de Software as a Service (SaaS); (iii) capacitação e treinamento de servidores públicos municipais e (iv) elaboração, monitoramento e evolução da conformidade normativa, incluindo as devidas implantações e configurações iniciais dos serviços, observadas as especificações constantes no Termo de Referência, para atender às demandas dos municípios consorciados ao ICISMEP.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 5
Concorrência - Eletrônica14/08/202628 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE COMPLEXIDADE ESPECÍFICA, COMPREENDENDO, EM LOTE ÚNICO: AUDITORIA NORMATIVA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR; ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS PARA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS; MODELAGEM JURÍDICA DOS IMPACTOS FISCAIS; E APOIO TÉCNICO PREVENTIVA E DEFENSIVA VINCULADA AOS APONTAMENTOS DOS MÓDULOS DE GESTÃO DE PESSOAL DO SISTEMA PROGOV/TCE-PR E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho – AET do Instituto Federal de Mato Grosso.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO, NORMATIVO E OPERACIONAL ÀS ROTINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, MINUTAS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE

MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 282 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO, NORMATIVO E OPERACIONAL ÀS ROTINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, MINUTAS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE

MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 0
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho – AET. AET

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortização, etiquetamento com o fornecimento de etiquetas, elaboração de relatórios inclusive daqueles declarados inservíveis de domínio público e suas benfeitorias, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como, treinamento, assessoramento e consultoria para a Coordenadoria Técnica de Patrimônio do Município, tendo por base a Instrução Normativa SEDAP nº. 205/1988, bem como a Instrução Normativa TCE/MG nº. 03/2015, com ênfase no levantamento físico e contábil, na elaboração do Inventário Geral dos Bens Patrimoniais, na geração de planilhas, identificando os Bens Patrimoniais, na criação e fixação de plaquetas de identificação, orientações na informatização do sistema, no manuseio e atualizações do sistema, na sugestão de normas de controle, inventário e Relatório Final do Patrimônio da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Pará – MG.

Unidade Única · São Gonçalo do Pará/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DEMISSIONAIS, AVALIAÇÕES MÉDICAS E OCUPACIONAIS, ANÁLISE TÉCNICA DE LAUDOS E ATESTADOS, MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA · Casa Branca/SPR$ 445 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de Assessoria Previdenciária, Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial, e Licenciamento de Software de Gerenciamento Previdenciário para o Fundo Previdenciário Municipal de Mirante da Serra, abrangendo acompanhamento legislativo, adequação normativa, consultoria em benefícios previdenciários, auditoria e revisão de processos previdenciários, assessoria na elaboração, envio e acompanhamento dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores do CIDEMA

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores do CIDEMA

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de Assessoria Previdenciária, Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial, e Licenciamento de Software de Gerenciamento Previdenciário para o Fundo Previdenciário Municipal de Mirante da Serra, abrangendo acompanhamento legislativo, adequação normativa, consultoria em benefícios previdenciários, auditoria e revisão de processos previdenciários, assessoria na elaboração, envio e acompanhamento dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes ambientais e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores municipais de Ipuaçu- SC.

Prefeitura Municipal de Ipuaçu · Ipuaçu/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil