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10 resultados para "Em cumprimento ao disposto"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Conforme o TR

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades da secretária de saúde do município de Felício dos Santos em cumprimento ao disposto na RESOLUÇÃO SESMG Nº 10.514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. A presente aquisição tem por finalidade à ampliação e renovação da frota de transporte sanitário.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 365 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Empresa especializada em solução educacional para capacitação de forma online, com duração de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com contratação centralizada, para formar o público-alvo de 200 (duzentos) empregados CAIXA, na carreira de técnico em segurança do trabalho, com vistas a suprir as vagas necessárias ao cumprimento do disposto à nova redação da Norma Regulamentadora n° 04 e Portaria MTP n° 2318/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses

GECOT · Brasília/DFR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de ensino de Quijingue/BA, durante o ano letivo de 2026, observado os dispostos na Legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 16,0 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos destinados ao fortalecimento da rede de atenção básica e especializada do município de barracão/pr, visando a melhoria da qualidade do atendimento à população e o cumprimento das diretrizes do sistema único de saúde (sus), nas quantidades estimadas e condições previamente dispostas no termo de referência e no edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 235 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Prestação do Serviço de Manutenção dos Equipamentos de Proteção Respiratória Autônomos, utilizados na Fábrica da Estrela para resgate de emergência e em cumprimento a ISO 45001, aos procedimentos de emergência adotados na IMBEL/FE, as normativas do CBMERJ, além do disposto na NR 06. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”, parte integrante deste Edital.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 133 mil