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175 resultados para "Estabelecer condições gerais que"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que irão reger o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte escolar utilizando veículos tipo hatch ou sedã. Esses serviços serão destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizadas em áreas rurais mais remotas do município de ipanguaçu/RN, onde o acesso para ônibus escolares é difícil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 620 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (EGEE) para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seguindo diretrizes e normas técnicas do Programa Brasileiro GHG Protocol e da norma ABNT NBR ISO 14064-1, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para mitigação e compensação das emissões geradas, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 25 TONELADAS DE PEIXE CONGELADO, TIPO CORVINA, PESANDO ENTRE 800GR E 1KG POR UNIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA QUE IRÁ BENEFICIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS, E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 503 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota do Município de Marliéria/MG, abrangendo veículos e equipamentos próprios, locados e de órgãos conveniados (ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões, máquinas, motos, e demais equipamentos), incluindo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e Arla 32), mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão e controle das despesas, com acesso por meio de cartão magnético ou eletrônico (com chip e/ou via internet) ou por tarja magnética (com transmissão por linha telefônica), bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

FPP TDCO SEINFRA - SEE · Belo Horizonte/MGR$ 7,4 bi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manejo vegetal urbano, compreendendo poda, supressão e remoção de árvores e arbustos, inclusive em áreas de difícil acesso, bem como a coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo III do edital, Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 496 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 561 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, compreendendo a coleta, análise, emissão de laudos, entrega dos resultados e demais procedimentos correlatos, para atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados ao município de Virgínia, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."

Unidade Única · Virgínia/MGR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 561 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 496 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de poda, corte, supressão controlada e manejo de árvores, incluindo a disponibilização de caminhão tipo Munck/guindaste com cesto aéreo acoplado e operador habilitado, bem como a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecido.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 167 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Adesão à ATA de Registro de Preços, parte integrante do Processo Licitatório nº 014/2025 (Pregão Eletrônico nº 07/2025), realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS – COMGRANBEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ITENS RENEM DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS E ACESSÓRIOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS (COMGRANBEL), conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, viabilizando o melhor atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 227 mil