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201 resultados para "Este convênio tem por"

Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para instalação de kit ponte nas localidades de: Comunidade Binatti - Sanga curta Rio Cedro Médio (Convênio Simplificado SDC 926/2026), Comunidade Cavaler - Sanga curta Rio Cedro Médio (Convênio Simplificado SDC 927/2026), Ponte Peruca - São Francisco (Convênio Simplificado SDC 928/2026), Antônio Scarpari - Rio Cedro Alto (Convênio Simplificado SDC 929/2026), Comunidade Antônio Leopoldo - Linha Gava São Bento Alto (Convênio Simplificado SDC 930/2026) e Comunidade Boaroli - São Bento Alto (Convênio Simplificado SDC 931/2026).

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratar empresa com profissional habilitado para execução para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Esquina Bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio fpe nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar - poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio. além da perfuração do poço a empresa será responsável por fornecer e instalar na obra conforme anexo xi manual operativo do programa avançar - poços:- teste de vazão, análise de água - motobomba d'água submersa e acessórios; - cercamento do poço- abrigo de proteção ao quadro de comando - quadro elétrico de comando - piso de concreto desempenado - realizar revestimento e proteção sanitária do poço - realizar tompamento caso o poço ser improdutivo - placa de identifificaç contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de esquina bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio FPE nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio., para melhorar a qualidade do abastecimento de água da localidade de Linha Esquina Bonita, no município de Sagrada Familia/RS.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADO COM A CONDER — COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, NOS POVOADOS JOÃO VIEIRA (CONVÊNIO N° 029/2025), PEDRA ALTA (CONVÊNIO N° 030/2025), TAPUIO (CONVÊNIO N° 031/2025) E POVOADO BARREIRA (CONVÊNIO N° 034/2025), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM 0 FORNECIMENTO DE TODO 0 MATERIAL E MAO DE OBRA NECESSÁRIA

Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos · Araci/BAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Convivência do Idoso, ao Programa Criança Feliz, ao Centro Dia Regional da Pessoa com Deficiência e às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Contém recursos Convênio FPE nº 0948/2026 e Convênio FPE nº 5196/2024. Centro de Convivência do Idoso com recursos do Convênio do Estado do Rio Grande do Sul através da Sec. De Desenvolvimento Social Convênio FPE Nº 0948/2026 Objeto: Equipagem do Centro de Convivência para pessoas idosas

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos

Jardim do Mulato · Jardim do Mulato/PIR$ 878 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de construção e reforma de equipamentos públicos municipais, contemplando a Terceira Fase da reforma da Quadra Poliesportiva “Manuel José Gomes” (Termo de Convênio nº 100080/2025 – SGRI), a construção de alambrado, vestiários e banheiros no campo da Vila Ribeiro (Termo de Convênio nº 274/2025 – SEESP) e a reforma do Barracão Comunitário localizado à Rua José Álvaro de Abreu Filho (Termo de Convênio nº 100078 – SGRI), através de cada Termo de Convênio vinculado ao respectivo lote, pactuados com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras remanescentes de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluindo a implantação de guias, sarjetas, passeios públicos, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização viária, nos bairros 3 Irmãos - Convênio nº 1388-2022/SINFRA, São Pedro Apóstolo - Convênio nº 0069-2022/SINFRA, Jardim Urupês - Convênio nº 1443/2022/SINFRA e Jardim Morumbi - Convênio nº 1736-2022/SINFRA, no Município de Pedra Preta MT.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento dos alunos da Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto (Convênio n.º 2026TR000736 – Processo n. 29.009.452-2026) e Equipamentos e Material Permanente destinados ao atendimento dos alunos da Zona Rural da Escola Municipal São Clemente, no Distrito de Nossa Senhora de Fátima (Convênio n.º 2026TR000734 - Processo n. 29.009.443-2026) – ambos Convênios celebrados entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, e o Município de Bela Vista/MS.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO ? Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DE VILA TORRES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, CONTEMPLANDO O ESCOPO REPROGRAMADO DOS CONVÊNIOS FEDERAIS, COM VISTAS À CONCLUSÃO DOS OBJETOS PACTUADOS. LOTE 1: CONVÊNIO No 889505/2019 – OPERAÇÃO Nº 1065.857-10/2019 E LOTE 02: CONVÊNIO Nº 895198/2019 – OPERAÇÃO No 1066.231-41/2019.

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 728 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CONFORME CONVÉNIOS FIRMADO COM A CONDER — COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, PRAÇA FAUSTINO BISPO DOS ANJOS POVOADO CALDEIRÃO NOVO (CONVÊNIO N° 024/2025), E PRAÇA JOÃO BATISTA POVOADO CALDEIRÃO (CONVÊNIO N° 025/2025) NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, COM 0 FORNECIMENTO DE TODO 0 MATERIAL E MAO DE OBRA NECESSÁRIA

Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos · Araci/BAR$ 775 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização e segurança viária, compreendendo o fornecimento e a implantação de defensa metálica semimaleável simples e terminais de ancoragem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários, a serem executados sob demanda no Município de Querência – MT, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as do DNIT e da ABNT, de acordo com os projetos executivos vinculados ao Convênio nº 1134/2021 (QR 387 - Trecho Pingos d’Água), Convênio nº 1219/2022 (QRC 387 - Trecho Fazenda Mata Linda) e Convênio nº 0535/2023 (MT 109 - Trecho Fazenda Pioneira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO – Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADO COM A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, PRAÇA FAUSTINO BISPO DOS ANJOS POVOADO CALDEIRÃO NOVO (CONVÊNIO Nº 024/2025), E PRAÇA JOÃO BATISTA POVOADO CALDEIRÃO (CONVÊNIO Nº 025/2025) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA · Araci/BAR$ 775 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Aquisição de veículos automotores 0 km e implemento agrícola visando atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG Poder Executivo, conforme disposto da Resolução SES Nº 11.042, de 22 de abril de 2026, Resolução SES Nº 11.269, de 29 de maio de 2026, Resolução SEGOV Nº 7, 2 de fevereiro de 2026, Transferência Especial Nº 14910009292026, Resolução SEGOV Nº 18, de 27 de abril de 2026, Transferência Especial Nº 12310016412026, Termo de Convênio Nº 12310003162026, Termo de Convênio Nº 12610003612026

Unidade Única · São Gonçalo do Sapucaí/MGR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUAL DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 956 mil