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158 resultados para "FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE"

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento por quilômetro rodado, compreendendo o fornecimento de veículos, motoristas e monitores devidamente habilitados, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrições e quantidades contidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual prestação de serviços de mão de obra para MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bariri, com o fornecimento de peças e insumos de reposição e acessórios novos, originais e similares de primeira linha, por um período de 12 meses, nas condições e especificações estabelecidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de lavagem, desinfeccao e passagem de roupas, para o atendimento das demandas da implantacao e funcionamento do Pronto Atendimento Municipal de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 372 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de protetor solar para os servidores da Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Seguranca Publica, Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria Municipal de Obras de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 76 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, nos termos da legislação vigente e do documento de formalização da demanda presente nos autos, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no estudo técnico preliminar e no anexo i - termo de referência.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos hospitalares, medicamentos injetáveis, soluções intravenosas, contrastes radiológicos e demais produtos farmacêuticos destinados à manutenção do abastecimento da farmácia hospitalar e ao atendimento dos serviços assistenciais da Fundação Hospital Frei Gabriel, visando à reposição dos itens fracassados, desertos, cancelados ou não adjudicados nos Pregões Eletrônicos nº 002/2026 (Processo Licitatório nº 0244), nº 005/2026 (Processo Licitatório nº 0247) e nº 006/2026 (Processo Licitatório nº 0248), conforme especificações e quantitativos preliminares constantes deste Documento de Formalização da Demanda e detalhamento posterior no Termo de Referência.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL INDICADO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, EXECUÇÃO DE BASE/FUNDAÇÃO ADEQUADA, POSICIONAMENTO E FIXAÇÃO DO CONTÊINER, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA SEU USO SEGURO E FUNCIONAL, INCLUINDO NIVELAMENTO, DRENAGEM, ACESSOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA., COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA SCC 10259/2025, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo para a aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à instalação, manutenção, expansão e uso contínuo do sistema de iluminação pública e infraestrutura urbana do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO, mediante o Sistema de Registro de Preços – SRP, com formalização por Ata de Registro de Preços, nos termos dos Arts. 28, 29 e 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 151 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Aquisição de veículo tipo SUV, zero km, modelo 2026/2026, conforme especificações técnicas detalhadas para atender à necessidade do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins - CISAT, conforme especificações técnicas preliminares constantes deste Documento de Formalização de Demanda e que serão detalhadas no Termo de Referência.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA, SUPRIMENTOS DE ESCRITA E ORGANIZAÇÃO), VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRÇÃO, TUDO DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO MESMO E EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD; ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP; TERMO DE REFERÊNCIA, POR 12(DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 129 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAESTRO JOSÉ TRÓPIA EM SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138862, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 70 mil