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161 resultados para "Formalização do Termo de"

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento por quilômetro rodado, compreendendo o fornecimento de veículos, motoristas e monitores devidamente habilitados, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrições e quantidades contidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual prestação de serviços de mão de obra para MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bariri, com o fornecimento de peças e insumos de reposição e acessórios novos, originais e similares de primeira linha, por um período de 12 meses, nas condições e especificações estabelecidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de lavagem, desinfeccao e passagem de roupas, para o atendimento das demandas da implantacao e funcionamento do Pronto Atendimento Municipal de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 372 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de protetor solar para os servidores da Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Seguranca Publica, Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria Municipal de Obras de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 76 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, nos termos da legislação vigente e do documento de formalização da demanda presente nos autos, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no estudo técnico preliminar e no anexo i - termo de referência.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos hospitalares, medicamentos injetáveis, soluções intravenosas, contrastes radiológicos e demais produtos farmacêuticos destinados à manutenção do abastecimento da farmácia hospitalar e ao atendimento dos serviços assistenciais da Fundação Hospital Frei Gabriel, visando à reposição dos itens fracassados, desertos, cancelados ou não adjudicados nos Pregões Eletrônicos nº 002/2026 (Processo Licitatório nº 0244), nº 005/2026 (Processo Licitatório nº 0247) e nº 006/2026 (Processo Licitatório nº 0248), conforme especificações e quantitativos preliminares constantes deste Documento de Formalização da Demanda e detalhamento posterior no Termo de Referência.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL INDICADO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, EXECUÇÃO DE BASE/FUNDAÇÃO ADEQUADA, POSICIONAMENTO E FIXAÇÃO DO CONTÊINER, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA SEU USO SEGURO E FUNCIONAL, INCLUINDO NIVELAMENTO, DRENAGEM, ACESSOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA., COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA SCC 10259/2025, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo para a aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à instalação, manutenção, expansão e uso contínuo do sistema de iluminação pública e infraestrutura urbana do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO, mediante o Sistema de Registro de Preços – SRP, com formalização por Ata de Registro de Preços, nos termos dos Arts. 28, 29 e 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 151 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Aquisição de veículo tipo SUV, zero km, modelo 2026/2026, conforme especificações técnicas detalhadas para atender à necessidade do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins - CISAT, conforme especificações técnicas preliminares constantes deste Documento de Formalização de Demanda e que serão detalhadas no Termo de Referência.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 145 mil