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12 resultados para "GESTÃO MUNICIPAL E GOVERNANÇA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias

PE 091/2026 - Contratação de empresa especializada para implementação de solução tecnológica integrada (geoportal/portal de governança municipal), destinada à aquisição, integração, processamento, correlação, análise e visualização geoespacial de dados, com vistas à geração contínua de indicadores, relatórios digitais estruturados e alertas operacionais, para suporte à tomada de decisão e à governança da gestão municipal de Anápolis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 63,5 mi
Concorrência - Presencial05/08/202636 dias

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Secretaria Municipal de Governo · Paracatu/MGR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Presencial23/07/202624 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - ODS: 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR / 05 - IGUALDADE DE GÊNERO / 08 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO / 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES / 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS / 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA / 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 900 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202611 dias

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de governança, monitoramento, controle e gestão da frota municipal, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), especificações técnicas, funcionais, operacionais, requisitos mínimos, critérios de desempenho, níveis de serviço (SLA), obrigações, quantitativos e condições previstas no Termo de Ref...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de software educacional integrado, disponibilizado em ambiente web, no modelo software como serviço (SAAS), destinado ao planejamento, à gestão, das políticas curriculares e pedagógicas da rede municipal de ensino, compreendendo o licenciamento de uso, a implantação, a capacitação, o suporte técnico e a manutenção de plataforma composta por sistema de gestão do currículo educacional municipal, sistema de formação continuada na modalidade educação a distância (EAD) AVA – ambiente virtual de aprendizagem, visando ao fortalecimento da governança pedagógica e à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE

Secretaria de Educação · Umari/CER$ 398 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM APOIO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTÃO PATRIMONIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ADEQUAÇÃO CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Novo Oriente/CER$ 469 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formação de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, gestão e manutenção de solução completa de Conjuntos de Digital Signage, compreendendo hardware, software, suporte técnico e criação de conteúdos, com o objetivo de fortalecer a governança digital, a transparência ativa e a comunicação pública da Prefeitura Municipal de Queimados, por meio da veiculação de notícias e informações customizadas, conteúdos diversos em displays de Led, para atendimento das ações internas e externas do município, conforme especificações do termo de referência nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório

Prefeitura Municipal de Queimados · Queimados/RJR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FERRAMENTAS E SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS), TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS DAS EQUIPES, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL E SANITÁRIA, FORTALECER A GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL E OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 346 mil