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40 resultados para "GESTÃO MUNICIPAL E GOVERNANÇA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

PE 091/2026 - Contratação de empresa especializada para implementação de solução tecnológica integrada (geoportal/portal de governança municipal), destinada à aquisição, integração, processamento, correlação, análise e visualização geoespacial de dados, com vistas à geração contínua de indicadores, relatórios digitais estruturados e alertas operacionais, para suporte à tomada de decisão e à governança da gestão municipal de Anápolis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 63,5 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO METODOLÓGICO, COLETA DE DADOS, TRATAMENTO ESTATÍSTICO, ANÁLISE TÉCNICA E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, COM A FINALIDADE DE AFERIR O NÍVEL DE SATISFAÇÃO E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados perecíveis e não perecíveis - grupo II, para o preparo adequado de alimentações, bem como a manutenção e continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC (órgão gerenciador) e atender as demandas dos órgãos participantes: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural - SMAPIR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS, Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação - SMDEEI, Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital - SMGPGD, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMMAS, Secretaria Municipal de Patrimônio Público – SMPP, Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, Secretaria Municipal de Transparência e Controle - SMTC, Secretaria Municipal de Turismo – SECTUR, Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, e Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, durante o período de 1 (um) ano.

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ · Campos dos Goytacazes/RJR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar - condicionado e cortinas de ar, ambos com instalação, para atender aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo a Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC como Órgão Gerenciador e os seguintes Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital – SMGPGD; Guarda Civil Municipal – GCM; Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação – SMDEEI; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS; Secretaria Municipal de Patrimônio Público - SMPP; Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE; Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP; Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural – SMAPIR; Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes –PREVICAMPOS; Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON; Fundação Municipal de Saúde - FMS; e Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, durante o período de 1 (um) ano.

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ · Campos dos Goytacazes/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento da governança, modernização dos processos administrativos e qualificação dos servidores públicos, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Várzea Grande – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de governança, monitoramento, controle e gestão da frota municipal, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), especificações técnicas, funcionais, operacionais, requisitos mínimos, critérios de desempenho, níveis de serviço (SLA), obrigações, quantitativos e condições previstas no Termo de Ref...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de comunicação digital institucional integrada, compreendendo planejamento estratégico, criação, produção, gestão, monitoramento, otimização e governança de conteúdos e canais oficiais da Administração Pública Municipal, incluindo Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, com destaque para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, abrangendo ainda cobertura audiovisual de eventos, transmissões ao vivo, produção de vídeos institucionais, implementação de rotinas de acessibilidade digital, gestão de relacionamento com o cidadão, gerenciamento de crises de comunicação, procedimentos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, implantação de fluxos de atendimento com SLA, relatórios analíticos de desempenho e suporte técnico ao portal institucional, pelo período de 12 (doze) meses

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, INCLUINDO: ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS PARA PREVENÇÃO DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E INCIDENTES DE SEGURANÇA; GARANTIA DE TRÁFEGO SEGURO E DE ALTA DISPONIBILIDADE; IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONFORME BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA; MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES COM SOFTWARE LICENCIADO; GESTÃO DE LOGS; IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADOR DE DOMÍNIO e DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos de TIC, por intermédio da Diretoria de Governança Eletrônica e Serviços, departamento integrante da Secretaria de Planejamento e Gestão, para atender às necessidades de infraestrutura tecnológica do Paço Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 236 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de software educacional integrado, disponibilizado em ambiente web, no modelo software como serviço (SAAS), destinado ao planejamento, à gestão, das políticas curriculares e pedagógicas da rede municipal de ensino, compreendendo o licenciamento de uso, a implantação, a capacitação, o suporte técnico e a manutenção de plataforma composta por sistema de gestão do currículo educacional municipal, sistema de formação continuada na modalidade educação a distância (EAD) AVA – ambiente virtual de aprendizagem, visando ao fortalecimento da governança pedagógica e à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE

Secretaria de Educação · Umari/CER$ 398 mil