Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
218 resultados para "INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE"
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado
EDITAL N.º 105/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 563 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado
Registro de preços para: Fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEDRA RACHÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lixeiras públicas, destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva, a serem implantadas em vias públicas, praças, praias, áreas turísticas e demais espaços de uso coletivo do Município de Cairu – BA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. A contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, no edital e em seus anexos, em observância à legislação aplicável.
MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 701 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 471 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de filmagem, edição e operacionalização das transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, sessões itinerantes e demais eventos da Câmara Municipal de Pirapora, via redes sociais (Facebook e Instagram) e no Youtube, incluindo janela de Libras e votação eletrônica, durante o ano de 2026, nas exatas condições e especificações descritas nos instrumentos da contratação.
Unidade Única · Pirapora/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.
COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para o Gerenciamento da Frota Escolar, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/25, firmada entre o Município de Maricá/RJ e a Empresa Elite Turística LTDA, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar nº 44/2025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola Padrão FNDE - 09 salas, com dois pavimentos, a ser implantada na Quadra 20 do Bairro Jardim Pantanal, Loteamento Santa Maria, no Município de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo
Unidade Única · Inocência/MSR$ 10,2 mi
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.
Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para a prestação de serviço de AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, compreendendo assessoria, cotação, reserva, alteração (remarcação), cancelamento, emissão de vouchers e eventuais reembolsos, de forma parcelada e sob demanda, sob o regime de execução por preço unitário, para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso - SENAR/MT, conforme Edital e seus anexos.
SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Policlínica Regional de Senhor do Bonfim/Ba, com a finalidade de aprimorar a infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, partes integrantes deste processo.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 261 mil