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62 resultados para "LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO"

Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – AMOP. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de ferramentas elétricas e baterias para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – AMOP. Aquisição e instalação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de parque infantil (playground) com sete torres, composto por equipamentos recreativos, balanço e piso ecológico absorvente de impacto em placas, a ser instalado junto a Rua Coberta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA MICRORREGIÃO 022 – TOLEDO/PR, DO IBGE. Contratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para prestação de serviço de recuperação de piso de madeira, contemplando lixamento, pinturas e trocas de tacos danificados em salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, no Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de gêneros alimentícios para utilização em atividades dos serviços socioassistenciais no território de abrangência do CRAS, CREAS, Projeto Piá “Luz do Amanhã” e Centro Dia do Idoso do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – AMOP. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de empresa especializada para a manutenção de equipamentos de combate a incêndio, visando compor sistemas de proteção e segurança dos prédios públicos do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de conjunto de roupa de cama, composto por 01 (um) lençol de solteiro com elástico e 01 (uma) fronha, confeccionados em tecido de malha 100% algodão, para uso no Centro Dia da Pessoa Idosa, no município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de empresa especializada para locação de trailer sanitário tipo VIP, contendo banheiros individuais climatizados, com fornecimento de transporte, instalação, manutenção, e retirada, destinado à utilização em eventos promovidos pelo Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COLAR CERVICAL), destinado a atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil