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22 resultados para "MATERIAIS EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR"

Pregão - Eletrônico17/08/20262 dias

O objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025 de autoria do Vereador Gabriel Leal de Melo, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20266 dias

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Processo visa futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários contemplando diversas ruas do Município, e seguindo as especificações do material descrito, para o cumprimento das Emendas Impositivas de números 260, 261, 262 e 263, de autoria do Sr. Vereador Fabio Junior da Silva, do partido Republicanos, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, DE AUTORIA DA VEREADORA JOCEANA ROSA DA COSTA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi