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15 resultados para "NÃO SE APLICA"

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma destinada a apoiar a Secretaria de Educação na gestão administrativa e pedagógica. A solução deverá ser no modelo SAAS (software como serviço) possuindo aplicativo móvel, não necessitando de infraestrutura de servidores por parte da secretária, a plataforma deverá registrar logs de acesso e utilização. Os serviços de implantação, capacitação de usuários, manutenção e suporte técnico, devem estar em conformidade com as especificações, requisitos e necessidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pirapora do Bom Jesus · Pirapora do Bom Jesus/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de 3.000 (três mil) toneladas CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE em usina gravimétrica e não em usina de PMF ou fria, com temperatura do ligante não inferior a 107 graus, com granulometria faixa “D” do DER/SP, podendo ser aplicado a frio e em qualquer condição climática, inclusive com chuva ou em buracos com água, sem perder a coesão e podendo ser armazenado por até 12 meses, sendo eles divididos em cota principal (75%) e cota reservada (25%), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de 2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE em usina gravimétrica e não em usina de PMF ou fria, com temperatura do ligante não inferior a 107 graus, com granulometria faixa “D” do DER/SP, podendo ser aplicado a frio e em qualquer condição climática, inclusive com chuva ou em buracos com água, sem perder a coesão e podendo ser armazenado por até 12 meses, sendo eles divididos em cota principal (75%) e cota reservada (25%), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de 2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE em usina gravimétrica e não em usina de PMF ou fria, com temperatura do ligante não inferior a 107 graus, com granulometria faixa “D” do DER/SP, podendo ser aplicado a frio e em qualquer condição climática, inclusive com chuva ou em buracos com água, sem perder a coesão e podendo ser armazenado por até 12 meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para aplicar e implantar solução educação para o desporto e promoção do desporto, por práticas formais e não formais, amparada em sistema pedagógico de ensino de natureza seriada, com o fornecimento de material didático e de prática para os alunos, com acompanhamento de resultados, com capacitação e treinamento para professores e corpo técnico, com o fornecimento de material esportivo e de estrutura a fim de proporcionar melhor aproveitamento e desempenho do aluno

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES - PI · Miguel Alves/PIR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos (referência), genéricos e similares de “A” a “Z”, constante da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), não disponíveis em estoque ou decorrentes de demandas supervenientes e imprevisíveis, mediante maior desconto a ser aplicado sobre o Preço Fábrica ou Preço Fabricante (PF) ou Preço Máximo ao Consumidor (PMC), válido para o estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA - SP · Pompéia/SPR$ 157
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 51,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos nas estruturas, instalações e serviços vinculados às Secretarias Municipais de Sul Brasil/SC. A contratação adotará como critério de julgamento o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre os valores constantes da Tabela SINAPI vigente (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), na modalidade não desonerada, observadas todas as composições, insumos e parâmetros técnicos nela estabelecidos. Na hipótese de inexistência de determinado item, insumo ou serviço na Tabela SINAPI, será adotada, de forma sucessiva e subsidiária, a seguinte ordem de referência de preços: 1. Tabela SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), vigente à época da contratação; 2. Persistindo a inexistência do item ou serviço, será utilizada a Tabela ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), igualmente vigente. Os valores resultantes da aplicação do desconto ofertado incidirão sempre sobre as tabelas referenciais atualizadas no momento da efetiva contratação, garantindo a adequação dos preços ao mercado e a observância dos princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 570 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

AGÊNCIA REG.INTERM.SAN.BASÍCO DE M.GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 17,8 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde SUS, devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, destinados ao atendimento dos pacientes cadastrados e autorizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Madre de Deus BA. Tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto por substância, aplicado linerarmente sobre os valores constantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 447 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil