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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

registro de preços para contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de publicaCAo em jornal de grande circulação no Estado de Sao Paulo, em atendimento as exigencias legais de publicidade e transparência dos atos administrativos, conforme previsto na Lei n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), durante o período de 01 (um) ano, conforme condicoes e quantidades estabelecidas neste instrumento.

DAE Marilia · Marília/SPR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, locação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, bem como o fornecimento de itens essenciais. Tais serviços e fornecimentos abrangem, mas não se limitam a: palcos, camarins em octanorm para artistas, stands em octanorm, gradis, decoração em tecidos, arquibancadas, fechamentos, barricadas, tendas, sanitários químicos comuns, sanitários químicos adaptados para pessoas com deficiência PCD, locação de piso elevado sem cobertura e estruturas em Q30 para pórtico de entrada e testeira de palco, além de outras infraestruturas temporárias necessárias à realização de festividades e eventos diversos promovidos pelo Município de Campo do Meio. A presente contratação observará rigorosamente as condições, as especificações técnicas detalhadas, as quantidades estimadas e as demais exigências estabelecidas neste Edital, em seus respectivos Anexos, e em estrita conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Prefeitura Municipal de Campo Do Meio · Campo do Meio/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de AGENTE DE INTEGRAÇÃO para intermediar a REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior ou em escolas de nível médio e/ou técnico, vinculados ao ensino público e particular, mediante a concessão de bolsa de estágio composta por auxílio financeiro, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Deliberação do Conselho Estadual de Educação nº 002/2009 e Cartilha da Nova Lei do Estágio do Ministério do Trabalho e Emprego, através das Secretarias Municipais

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 8
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner/cartucho e cilindros para as impressoras das secretarias e escolas do município para manutenção das atividades essenciais das secretarias Municipais, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico12/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos da rede pública municipal, e funcionários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer através da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 309 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação será registro de preços para aquisição parcelada e conforme a demanda, de gêneros alimentícios do ramo de panificação, compreendendo pães (pão francês, pão de forma e pão de cachorro-quente), bem como embutidos, frios, laticínios, salgados, bolos e demais itens correlatos, destinados a alimentação de servidores públicos, alunos da rede municipal de ensino e dos projetos sociais, bem como o suporte a eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal em atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 611 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil