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201 resultados para "No âmbito da Administração"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de pneus destinados à frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, os quais restaram fracassados no Processo nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, conforme metas 01, 03, 12 e 39 da LDO. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de preço para aquisição de pneus destinados para a frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Conforme meta da LDO 01,03,12 e 39. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo Serviço de administração e intermediação de estágios, responsável, acompanhamento e gestão de estagiários que atuarão em diferentes secretarias e órgãos do Município de Forquilhinha/SC. O serviço visa atender às demandas de apoio administrativo e operacional, garantindo o cumprimento da Lei nº 11.788/2008 e demais normas pertinentes ao programa de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/08/2026encerrado

Aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS, visando promover e incentivar a cultura e a arte, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos indivíduos, bem como atender às demandas de eventos musicais, oficinas, cursos e demais atividades voltadas à musicalidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Salvador, através do sistema de registro de preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, educacionais e socioassistenciais desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal

MUNICIPIO DE TUPANATINGA · Tupanatinga/PER$ 1,3 mi
Concorrência - Presencial11/08/202636 dias

Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Caravelas/Ba

Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica do tipo Software como Serviço (SaaS), destinada à gestão de processos administrativos e tramitação digital no âmbito da administração pública municipal, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE.

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ · Irauçuba/CER$ 93 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Aquisição de 1.051 (mil e cinquenta e um) sacos de ureia agrícola granulada 40-00-00, acondicionada em embalagens de 50 kg, incluindo fornecimento, transporte, descarga e entrega direta e individualizada nas propriedades rurais dos beneficiários indicados pela Administração, no âmbito do Convênio FPE nº 0588/2026 – Consulta Popular 2025/2026 – Incentivo à Agricultura Familiar, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 183 mil
Concorrência - Presencial20/07/2026encerra amanhã

Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Morro do Chapéu-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O presente Documento de Formalização da Demanda – DFD tem por objetivo registrar a necessidade de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split em diferentes capacidades, e climatizadores portáteis destinados a atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Estado Tocantins, identificadas pelo Setor de Patrimônio, descritas no MEMORANDO SEFAZ Nº 134/2025/GGA - SGD 2025/25009/084051. A proposta está em conformidade com o Decreto Estadual nº 6.606/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada, mediante termo contratual para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões. Os serviços incluem suporte operacional, acompanhamento de processos, organização documental, alimentação de sistemas, elaboração [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de natureza técnico-instrumental, consubstanciados na operacionalização de atividades integradas de assessoramento à comunicação institucional, envolvendo o monitoramento sistematizado de fluxos informacionais, a concepção, produção, tratamento e difusão de conteúdos em múltiplas plataformas, inclusive digitais, bem como a gestão de interfaces comunicacionais e relacionamento com públicos estratégicos, a serem desenvolvidos no âmbito da Administração Pública Municipal de Luís Correia – PI

Prefeitura Municipal de Luís Correia · Luís Correia/PIR$ 274 mil